CONTEÚDO DE MARCA

Herança de dívidas e terra arrasada

Por Prefeitura de Taubaté | OVALE BrandStudio
| Tempo de leitura: 3 min
Prefeitura de Taubaté

Taubaté, terreno abandonado.
Uma cidade sem base não se sustenta. Quando os alicerces estão comprometidos, o que se encontra não é uma obra em andamento, mas um terreno instável, marcado por rachaduras e dívidas.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Taubaté revelou a realidade de uma estrutura frágil, quase inviável. O diagnóstico era claro: um cenário de terra arrasada. Um orçamento superestimado, uma receita subestimada e dívidas infindáveis, que ultrapassavam R$ 1,1 bilhão ao fim de 2024. Desse montante, R$ 446 milhões já estavam vencidos até 31 de dezembro do ano passado. Outros R$ 658 milhões dizem respeito a dívidas e acordos que vencerão a partir de 2025.

Pior ainda: em junho, veio a confirmação de que a administração municipal está impedida de atrasar o pagamento do empréstimo firmado com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), contratado em 2017, sob risco de bloqueio judicial e, como consequência direta, prejuízos graves aos serviços essenciais prestados à população.

Além disso, Taubaté gasta mais do que arrecada desde 2017, e o custeio da máquina pública tornou-se superior ao próprio orçamento do município. A conta não fecha, e é como um terreno instável: não se constrói nada sólido sem base firme. 

Ainda assim, mesmo em solo comprometido, há espaço para começar a reconstrução. Reconhecer esse cenário é o primeiro passo para preparar o chão e, no futuro, levantar novas colunas.

A primeira medida do governo em 2025 foi lançar um olhar realista e técnico sobre a situação. Um diagnóstico rigoroso mapeou secretarias, despesas e contratos, visando uma inédita transparência com a situação financeira da cidade e com meta de estancar a perda de recursos, otimizar processos e manter os serviços funcionando. Desafiador, mas possível.

Com base nesse mapeamento, a Prefeitura determinou, por meio de decreto, a redução imediata de 30% dos custos da administração municipal, sem comprometer o atendimento ao cidadão. Ao mesmo tempo, abriu frentes de negociação com centenas de pequenos e médios fornecedores. O objetivo: reduzir despesas, reequilibrar contratos, alongar prazos e reorganizar o fluxo da dívida pública, ganhando fôlego e tempo de resposta.

Outra frente importante é a mobilização de ativos. O governo identificou 41 imóveis de propriedade do município com potencial de venda, entre eles áreas ociosas e de alto valor estratégico, como a conhecida “Esquina do Brasil”, localizada entre as rodovias Carvalho Pinto e Presidente Dutra — um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados.

O percurso é difícil, mas a direção está traçada: estabilizar o terreno frágil, reconstruir os alicerces e devolver à cidade as condições necessárias para erguer seu futuro.

Em oito meses, Prefeitura toma medidas para controlar gastos e ampliar a receita

Medidas. Ao invés de render-se ao iminente colapso administrativo, a Prefeitura de Taubaté enfrentou a terra arrasada na qual se tornou o município nos últimos anos.

Em oito meses, diversas medidas foram tomadas para desafogar o orçamento, aumentar a arrecadação e gastar melhor os recursos.

A Prefeitura elaborou o Plano Anual de Contratações para 2026, com previsibilidade e transparência nas compras públicas. Cursos e orientações capacitaram servidores em relação à nova Lei de Licitações, com a criação de um grupo de apoio aos gestores e fiscais para garantir maior eficácia e conformidade legal nos processos.

O decreto nº 16.050/2025 instituiu a Política de Gestão Patrimonial dos bens tangíveis do município, com mapeamento detalhado de todo o patrimônio imobiliário, com identificação, atualização de dados e publicação de um inventário ilustrado dos prédios públicos no site oficial, além da análise de terrenos com potencial de alienação.

O Almoxarifado Central passou por inventário e reestruturação para otimizar o uso do estoque e evitar desperdícios. Foram iniciadas tratativas para leiloar bens inservíveis, que podem gerar receita a ser reinvestida em áreas prioritárias da administração.

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