Um grupo de sindicalistas e trabalhadores realizou, na manhã desta sexta-feira (15), protesto contra a pejotização em evento sobre mercado de trabalho na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), que contou com palestra do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso.
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Os manifestantes seguravam faixas e gritaram contra a pejotização quando o ministro Barroso foi chamado para compor a mesa do seminário "O Trabalho na Era das Transições Digital, Climática e Demográfica".
O ministro esperou a manifestação terminar, agradeceu e cumprimentou os manifestantes, e afirmou que está disposto a ouvi-los. "A vida é feita de diálogo", disse.
O protesto foi organizado por diferentes grupos sindicais. Um dos organizadores, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, da Central Sindical Popular Conlutas e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, disse que o protesto foi contra a ação de pejotização que tramita na Corte e está sob relatório do ministro Gilmar Mendes.
“Ocorre que hoje em dia as empresas têm cometido fraudes trabalhistas, com trabalhadores em regime de PJ, e a discussão toda é que isso é de competência da justiça do trabalho e que o STF está sequestrando. Eles (da justiça do trabalho) têm a competência para julgar as matérias trabalhistas. Os ministros do STF estão tirando o poder de decisão da Justiça do Trabalho. Para nós, que somos trabalhadores, é um absurdo tentar estabelecer uma relação trabalhista como se as partes fossem iguais", disse Macapá em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Também participaram do protesto representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, dos sindicatos dos servidores municipais de Jacareí, de Caçapava e de Jambeiro, do Sindicato dos Advogados e Advogadas e do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP).
Processo.
O STF deverá julgar processo a respeito da validade dos contratos PJ (Pessoa Jurídica) no mercado de trabalho, sob o tema 1.389, que tem repercussão geral. Isso significa que o que for decidido nesse caso será válido para todos os processos do tipo no país.
Em abril deste ano, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas as ações enquanto o caso não for analisado pelo STF.
A ação que chegou à corte é de um caso julgado no TST (Tribunal Superior do Trabalho) de contrato entre um corretor e uma seguradora Embora trate-se de um caso de franquia, Gilmar Mendes deixou claro que há controvérsia e deve-se debater a pejotização. No TST, o corretor perdeu a ação.
No protesto também foram exigidos direitos trabalhistas para entregadores de iFood e Uber. "As empresas de plataformas são obrigadas a respeitar direitos trabalhistas e previdenciários. As big techs não querem ter responsabilidades. Há uma parcela grande de trabalhadores morrendo em cima de motos e sem nenhum tipo de proteção social", comentou Macapá.
Ao final da palestra, Barroso recebeu um grupo de sindicalistas e entregadores de aplicativos, que protestaram contra a pejotização e contra a terceirização. O presidente do STF ouviu as preocupações do grupo, fez perguntas a respeito do dia a dia de trabalho e recebeu um manifesto em defesa dos direitos trabalhistas e da dignidade humana.
* Com informações da Folha de S.Paulo
