Audiência
A Câmara de Taubaté vai sediar na próxima quarta-feira (6), a partir das 18h, uma audiência pública sobre a revisão do Código de Obras e Edificações. O evento foi solicitado pelo presidente da Casa, vereador Richardson da Padaria (União).
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Revisão
Segundo a Prefeitura, a proposta de revisão "busca modernizar normas técnicas, desburocratizar processos de licenciamento e estimular a regularização de edificações, criando um ambiente regulatório mais favorável ao desenvolvimento urbano sustentável".
Apresentação
"A ação tem como objetivo apresentar a proposta para a sociedade, bem como esclarecer qualquer dúvida e/ou apontamentos levantados pelos participantes, além de ouvir sugestões e contribuições acerca do tema a fim de deixar o novo código mais alinhado às necessidades dos profissionais da área e da população em geral, além de refletir de forma mais precisa as demandas atuais da cidade", afirmou a Prefeitura.