O vereador Douglas Carbonne (Solidariedade), que é contrário ao projeto que prevê a liberação de rodeios em Taubaté, apresentou pedido para que seja realizada uma audiência pública para debater a proposta.
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Pelo requerimento, que será votado na sessão dessa terça-feira (17), a audiência pública seria realizada no dia 25 de junho, a partir das 14h. Como a última sessão antes do recesso de julho será realizada no dia 24, nesse cenário - de esperar a audiência para analisar a proposta - a votação do projeto poderia ocorrer somente a partir de agosto.
No entanto, não há nenhum impedimento regimental para que a votação ocorra antes. Como o projeto já recebeu parecer de todas as comissões permanentes, poderá até ser incluído na pauta da sessão ordinária dessa terça.
Comissões.
Pela Comissão de Justiça e Redação, os três vereadores - Dentinho (PP), Alberto Barreto (PRD) e Vivi da Rádio (Republicanos) - se manifestaram a favor da tramitação do projeto. Pelo Regimento Interno, caso essa comissão tivesse maioria contra a proposta, a mesma seria arquivada automaticamente.
Pela Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, dois vereadores se posicionaram a favor da tramitação do texto - Barreto e Boanerge dos Santos (União).
Já o terceiro integrante da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, Carbonne, se manifestou contra. "É absolutamente incongruente que esta comissão, cuja essência é zelar pelos direitos dos animais, tenha se posicionado favoravelmente à regulamentação de uma prática".
Projeto.
O projeto foi apresentado em 23 de maio pelo vereador Bilili de Angelis (PP), que é empresário do ramo agrícola. A realização de rodeios está proibida na cidade há 16 anos.
Segundo a proposta, seriam liberados os "rodeios de animais e provas equestres", que incluiriam atividades como montarias em touros, provas equestres cronometradas, cavalgada, hipismo, provas de marcha e rodeios em cavalos. A única proibição seria às provas de vaquejada - nesse tipo de prova, vaqueiros montados tentam derrubar um boi.
O projeto prevê que a entidade promotora do rodeio deve providenciar "médico veterinário habilitado" que ficará "responsável pela garantia da boa condição física e sanitária dos animais" e por impedir "maus-tratos". O texto cita ainda que os "apetrechos técnicos utilizados nas montarias, bem como as características do arreamento, não poderão causar injúrias ou ferimentos aos animais".
Proibição.
Em 2009, uma lei municipal passou a proibir em Taubaté práticas como rodeios, eventos de exposição e venda de animais, demonstrações equestres e leilões de gado.
Em 2016 e 2017, foram apresentados na Câmara dois projetos para liberar as práticas no município, mas a pressão de ativistas da causa animal levou ao arquivamento das propostas - o projeto de 2017 tinha Bilili como um dos autores.
Em março de 2018, o Legislativo aprovou um texto que liberou a realização de eventos como feiras agropecuárias e leilões de animais no município, mas manteve a proibição aos rodeios - esse projeto aprovado em 2018 também foi proposto por Bilili.
Em 2022, foi apresentado pelo vereador Alberto Barreto um projeto que buscava liberar a prática de rodeios na cidade, mas a proposta acabou arquivada após pressão de vereadores ligados à causa animal.
