Em preparação para o Dia das Mães, uma das datas mais relevantes para o comércio varejista, o Procon de São José dos Campos intensificou as ações de fiscalização nas lojas da cidade: 34 estabelecimentos físicos no centro foram inspecionados.

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A iniciativa faz parte da campanha “Fiscalização Procon Dia das Mães”, que segue até esta sexta-feira (9). O objetivo é assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores no período de maior movimentação no comércio. Durante as visitas, os fiscais avaliam itens como exposição adequada de preços, validade dos produtos, informações claras sobre mercadorias e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor.

Desde o início da operação, em 24 de abril, foram verificados 138 pontos de venda físicos e 18 lojas virtuais. Até o momento, três estabelecimentos físicos foram autuados por descumprirem normas básicas de informação ao cliente, como a ausência de preços nos produtos expostos — o que configura infração ao CDC. Já nas lojas virtuais inspecionadas, nenhuma irregularidade foi identificada até agora.

A expectativa é que cerca de 200 estabelecimentos comerciais sejam vistoriados até o fim da semana. De acordo com o Procon, além de orientar os lojistas e prevenir abusos, a operação também prevê penalizações em casos de descumprimento da legislação vigente.