Uma nova manobra do vereador Alberto Barreto (PRD) impediu a Câmara de Taubaté de votar nessa terça-feira (25) o projeto do ex-prefeito José Saud (PP) que cria o Compir (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial).
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Dessa vez, aproveitando-se do fato de ser o líder do atual prefeito, Sérgio Victor (Novo), Barreto solicitou o adiamento da votação por quatro sessões.
O pedido gerou críticas de outros vereadores. "Esse projeto já está tramitando nessa Casa há quase três anos", disse Talita (PSB). "O projeto já esteve duas vezes para ser discutido, e ele vem sofrendo manobras e obstrução. Está na hora da gente parar com isso e ter coragem de discutir esse projeto, e ganhar ou perder no voto. Isso está sendo desrespeitoso com a comunidade negra", completou a vereadora.
"Nós não concordamos com esse adiamento. Nesse momento, essa Casa não está sendo a Casa do Povo", disse Douglas Carbonne (Solidariedade). "Infelizmente, não vai ser votado hoje. Chega de manobra, já deu", afirmou Jessé Silva (Podemos). "A manobra faz parte do Regimento, mas é uma falta de respeito", reclamou Isaac do Carmo (PT). "É mais uma manobra para adiar o projeto", lamentou Diego Fonseca (PL).
Após as críticas, Barreto disse que aproveitará o adiamento para discutir alterações no projeto. "Toda vez que eu quis discutir esse projeto, ninguém quis aceitar minhas propostas. Acho que também tenho o direito de ser ouvido. As minhas emendas receberam parecer contrário e não puderam vir a plenário".
Manobras.
A primeira versão do projeto foi protocolada por Saud em maio de 2022, a pedido de lideranças do movimento negro taubateano. Desde então, Barreto se insurge contra a criação do Compir.
A primeira versão do projeto previa que, dos sete conselheiros do Compir, 14 conselheiros seriam negros. Mas a proposta foi retirada por Saud da Câmara em fevereiro de 2023, após críticas de Barreto, que é uma das lideranças do movimento conservador na região.
A segunda versão do projeto, apresentada por Saud em setembro de 2023, reserva apenas cinco das 14 vagas para pessoas negras – o que permitiria que o órgão fosse composto por nove brancos e cinco negros, por exemplo. Essa é a versão que seria votada nessa terça-feira.
Em dezembro de 2024, a Câmara já havia tentado votar a proposta, mas uma manobra de Barreto, que era o presidente da Casa, impediu que isso ocorresse. Na ocasião, durante a discussão do projeto, Barreto apresentou uma emenda. Como a análise dessa emenda pelos órgãos técnicos e comissões permanentes demandaria tempo, a votação da proposta foi adiada - posteriormente, a emenda acabou rejeitada pela Comissão de Justiça.
Críticas.
Antes do adiamento, enquanto o projeto era discutido na sessão de dezembro, Barreto fez uma série de críticas à proposta. "O projeto não é de igualdade racial, é de supremacia racial. O [Censo do] IBGE de Taubaté, de 2022, fala que a população negra é de 4,9%. E aí o projeto, que se diz de igualdade racial, propõe a metade do conselho de negros. E nada contra os negros. Minha família tem negros, meus amigos são negros", disse o então presidente da Câmara.
"Se estamos falando de igualdade racial, o número de vagas dentro desse conselho tem que ser igual para todas as raças. Por que 50% para uma raça e 50% divide para outras raças?", indagou Barreto. A emenda apresentada pelo vereador previa justamente que a composição do Compir fosse feita de acordo com os dados do Censo do IBGE.
O então presidente da Câmara disse ainda que os conselhos municipais são "ferramentas políticas de esquerda" e chegou a associar o projeto ao nazismo. "Isso é supremacia racial. E quem pregava supremacia racial era um tal de ditador nazista da Alemanha, o Adolf Hitler. Ele era a favor de uma supremacia racial. Querem igualdade? Vamos ter igualdade no conselho".
Na ocasião, após a manobra levar ao adiamento da votação, Barreto foi criticado por outros vereadores. "Essa instituição é racista todas as vezes que tenta barrar que esse projeto seja votado em plenário. Não quer que o projeto passe? Vote não. Mas não impeça que ele seja votado", disse Talita.
Também na ocasião, Carbonne ressaltou que Barreto já havia feito manobra semelhante em abril do ano passado, dessa vez para impedir a votação do projeto que visa reservar 20% das vagas de concursos públicos do município para negros, indígenas e pessoas com deficiência. "Não é só esse projeto que o vereador Barreto está trabalhando contra. Existe uma indicação do Ministério Público para as cotas para deficientes, indígenas e negros nessa cidade, e o projeto está parado nessa Casa".
