Suspenso desde outubro de 2023, o edital para a aquisição do sistema de câmeras de monitoramento para as cidades do Vale do Paraíba dentro do programa 'Muralha Paulista' está em análise jurídica e deve ser lançado até o final de março.
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A informação é da Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), órgão que vai lançar o edital. Antes, a previsão era de a licitação ser publicada até 15 de fevereiro, prazo que não se confirmou.
“O lançamento do edital da Muralha Paulista para os 39 municípios que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte está previsto para ser publicado até o final do mês. No momento está em análise jurídica”, informou a Agemvale.
A previsão de fevereiro foi dada por OVALE em matéria de 12 de janeiro, após entrevista exclusiva com Felicio Ramuth (PSD), na época governador em exercício de São Paulo. Segundo Felicio, o edital estava previsto para ser relançado até 15 de fevereiro. O prazo não foi cumprido.
Licitação.
Segundo Marcelo Santos Leandro, diretor-executivo da Agemvale, a empresa vencedora terá 90 dias para instalar as câmeras, vencidas todas as etapas da licitação.
Marcelo disse que o dinheiro disponível atualmente não é suficiente para o pagamento completo do Muralha e que a Agemvale terá que buscar mais recursos junto ao governo estadual. “O dinheiro que temos em conta hoje neste ano, que foi previsto no orçamento, vai faltar, e temos que retirar o restante do Estado”.
O número de câmeras contempladas no edital saltou de 108 para 350, abrangendo agora todas as cidades da RMVale, que serão monitoradas por um 'cinturão eletrônico' de câmeras, conectado aos sistemas das forças de segurança. No primeiro edital, apenas 17 municípios do Vale Histórico receberiam os equipamentos. O valor inicial previsto era superior a R$ 3 milhões.
Marcelo também informou que a Agemvale terá que fazer um convênio com a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) para fiscalizar o contrato de execução do Muralha. A pasta auxiliou no desenvolvimento da questão técnica, para o termo de referência e os estudos para o projeto.
O ‘Muralha Paulista’ é a principal ferramenta do governo estadual para reduzir a violência na região. O Vale tem a maior taxa do estado de vítimas de homicídio por 100 mil desde 2010 e atualmente tem sete entre as 10 cidades paulistas no topo do ranking da violência em São Paulo.
