A Comissão das Mulheres Advogadas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo vai oferecer atendimento jurídico gratuito para mulheres que sofrerem algum tipo de assédio ou violência durante as festividades de Carnaval.
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Batizado de “OAB Por Elas no Carnaval”, o projeto começa inicialmente como piloto na capital paulista e se estenderá para subseções do interior a partir do próximo ano, incluindo a OAB em São José dos Campos.
A ação começa na noite desta sexta-feira (28) e contará com o apoio de 52 advogadas voluntárias, de diversas localidades do estado. Elas estarão de plantão online por 24 horas oferecendo orientações jurídicas às vítimas durante todo o Carnaval.
O acesso ao atendimento será facilitado por meio de um QR Code, que direcionará as mulheres diretamente para as profissionais de plantão (veja abaixo).
“Essa iniciativa surgiu justamente devido ao aumento dos casos de crimes contra mulheres no carnaval, como assédio, importunação sexual, estupro e violência doméstica”, disse Maíra Recchia, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP, em nota.
“Vamos oferecer as primeiras orientações às vítimas, indicando onde denunciar e que provas elas devem coletar”.
São José.
Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB São José dos Campos e Paraibuna, Stefannie Ramos disse que os atendimentos serão direcionados para quem está na capital.
“Se alguma mulher for vítima de violência ou assédio, ela vai entrar em contato e será atendida por alguma advogada”, afirmou.
Mulheres que sofrerem qualquer tipo de violência ou assédio na rua, em casa, em festas privadas ou em bares e clubes poderão acessar o serviço pelo celular e preencher o formulário, que será encaminhado para uma advogada de plantão. A profissional dará sequência na orientação jurídica.
“Elas orientarão as vítimas de como e onde denunciar, onde fazer o exame de corpo de delito, que tipo de provas precisam coletar e a maneira de fazê-lo. A ideia é fazer com que a mulher não sofra outra violência quando for denunciar”, disse Stefannie.
Uma das advogadas que estará de plantão é Luciana Borsoi, que é vice-presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB São José dos Campos e Paraibuna, e é voluntária no projeto da capital.
“É um projeto piloto da Comissão das Mulheres Advogadas da Seccional em São Paulo, e estamos acompanhando de perto para que a gente entenda como esse projeto vai deslanchar para, em 2026, trazer para as subseções”, afirmou Stefannie.
Serviço
Acesso ao formulário online para receber o atendimento jurídico da ação “OAB Por Elas no Carnaval” (clique).
