Suspenso desde outubro de 2023, o edital para a aquisição de câmeras de monitoramento para as cidades do Vale do Paraíba vai atrasar mais uma vez, depois de estar previsto para ser relançado em fevereiro deste ano. O atraso acumulado passa de um ano – previsão inicial era de ser relançado ainda em 2023.
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De acordo com Marcelo Santos Leandro, diretor-executivo da Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), órgão que vai lançar o edital, a licitação deve ser aberta dentro de 15 dias.
A previsão de fevereiro foi dada por OVALE em matéria de 12 de janeiro, após entrevista exclusiva com Felicio Ramuth (PSD), na época governador em exercício de São Paulo. Segundo Felicio, o edital estava previsto para ser relançado até 15 de fevereiro. O prazo não foi cumprido.
“O projeto Muralha será colocado este ano ainda. O edital será colocado nos próximos 15 dias”, disse o diretor-executivo em reunião da Agemvale nesta terça-feira (25), em São José dos Campos, a primeira de 2025.
Segundo ele, a empresa vencedora terá 90 dias para instalar as câmeras, vencidas todas as etapas da licitação. A partir daí, a Agemvale terá que pagar o serviço.
Marcelo disse que o dinheiro disponível atualmente não é suficiente para o pagamento completo do Muralha e que a Agemvale terá que buscar mais recursos junto ao governo estadual. “O dinheiro que temos em conta hoje neste ano, que foi previsto no orçamento, vai faltar, e temos que retirar o restante do Estado”.
Câmeras.
O número de câmeras contempladas no edital saltou de 108 para 350, abrangendo agora todas as cidades da RMVale. No primeiro edital, apenas 17 municípios do Vale Histórico receberiam os equipamentos. O valor inicial previsto era superior a R$ 3 milhões.
Marcelo também informou que a Agemvale terá que fazer um convênio com a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), que auxiliou no desenvolvimento da questão técnica, no termo de referência e nos estudos para o projeto Muralha, e que vai fiscalizar o contrato.
O ‘Muralha Paulista’ é a principal ferramenta do governo estadual para reduzir a violência na região. O Vale tem a maior taxa do estado de vítimas de homicídio por 100 mil desde 2010 e atualmente tem oito entre as 11 cidades paulistas no topo do ranking da violência em São Paulo.
