Retirada
O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), retirou da Câmara o projeto do ex-prefeito José Saud (PP) que visava alterar a composição de 17 dos 26 conselhos municipais.
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Mensagem
Na mensagem enviada à Câmara, Sérgio alegou que a retirada do projeto é necessária "tendo em vista a realização de novos estudos da matéria".
Projeto
Pela proposta de Saud, apresentada em agosto de 2023, esses 17 conselhos passariam a ser compostos por 14 integrantes, sendo sete da Prefeitura e sete da sociedade civil. Na época, o então prefeito alegou que o objetivo era "construir um modelo dotado de flexibilidade que permita acompanhar as constantes modificações no tecido social". Além disso, esses conselhos passariam a ser acompanhados de fundos municipais, que teriam a finalidade de captar e gerir recursos para financiar atividades e políticas públicas para a área de atuação do órgão.
Com mudança
Caso o projeto fosse aprovado, os 17 conselhos que teriam a composição alterada seriam: Comad (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), Condecon (Conselho Municipal de Defesa do Consumidor) e Comjuv (Conselho Municipal da Juventude), Comsea (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), CMH (Conselho Municipal de Habitação), Comtur (Conselho Municipal de Turismo), Compbea (Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal), Comcti (Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação), Comdec (Conselho Municipal de Proteção e de Defesa Civil), Comdef (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Taubaté), CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), CMC (Conselho Municipal de Cultura), Comdemat (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Conselho Municipal de Transporte Coletivo.
Sem mudança
Já os nove conselhos que não seriam afetados pela mudança na legislação seriam: Conselho Municipal de Educação, Comus (Conselho Municipal de Saúde), CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Urbanístico, Arqueológico e Arquitetônico, CACS-Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar), Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo e Conselho Municipal de Acompanhamento do Controle Social dos Recursos Recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
