DIVULGAÇÃO DE LAUDOS

Projeto visa dar transparência para corte de árvores em Taubaté

Por Sessão Extra | Taubaté
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/EcoTaubaté
Projeto ainda passará por comissões permanentes antes de ser votado em plenário
Projeto ainda passará por comissões permanentes antes de ser votado em plenário

Projeto
Tramita na Câmara de Taubaté um projeto que visa obrigar a Prefeitura a divulgar no site oficial do município os laudos de autorizações para supressões de árvores na cidade.

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Transparência
Segundo o projeto, os laudos devem ser publicados com antecedência mínima de 10 dias úteis da realização dos serviços. Nos "casos de emergência devidamente justificados", o laudo poderia ser publicado até cinco dias úteis após a supressão.

Justificativa
No projeto, os autores - os vereadores Douglas Carbonne (Solidariedade), Isaac do Carmo (PT) e Talita Cadeirante (PSB) - afirmam que "as árvores desempenham um papel fundamental no ambiente urbano, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar, a redução das ilhas de calor, o aumento da permeabilidade do solo e a preservação da biodiversidade", e que a supressão delas, "quando necessária, deve ser realizada com critério e transparência, de modo a permitir que a população acompanhe e questione as decisões tomadas".

Tramitação
Protocolado esse mês, o projeto já recebeu parecer favorável da Procuradoria Legislativa. O texto ainda passará pela análise das comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Caso a proposta se torne lei, a Prefeitura terá 90 dias para se adaptar.

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