Sinal Amarelo. Cortar os gastos, arrumar a casa e,  dessa forma, com respeito ao dinheiro dos contribuintes  e boa gestão, manter os serviços essenciais para a população.

Essas são as primeiras e necessárias medidas da Prefeitura de Taubaté para tirar a cidade da crise financeira. Chega de ficar no sinal vermelho.

Afinal, é legítimo que o cidadão taubateano anseie por melhorias nos serviços públicos, pagos com seus impostos.

A administração do município trabalha na adoção de medidas contundentes para estancar a perda de recursos, a sangria das contas públicas, recuperando as finanças e colocando a cidade no rumo do desenvolvimento sustentável.

Não será fácil.

Redução de despesas.

No dia 8 de janeiro, a Prefeitura de Taubaté publicou os decretos 16.000 e 16.001, criando o Plano de Contingenciamento de Gastos na administração.

 O objetivo é promover ações para reduzir as despesas públicas sem prejudicar os serviços oferecidos à população. A meta é reduzir 30% dos custos. Também foi criada a Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar (leia mais na página 5).

A gestão prevê a contratação de auditoria externa para ajudar a revisar as finanças e os principais contratos, encontrando as melhores soluções.

Também será criado o Escritório de Projetos, ação multissecretaria, com membros de todas as pastas, para buscar novas opções de receita para o município.

Estão sendo renegociadas dívidas com 179 fornecedores, em valores até R$ 200 mil, e 48 acima de R$ 200 mil. A gestão já conseguiu renegociar R$ 7 milhões das dívidas, obtendo mais de R$ 2 milhões em descontos.

Outras ações são o recadastramento de imóveis, revisão da dívida ativa, uso da tecnologia para implantar novos sistemas de controle, revisão dos procedimentos de compra, criação do Centro de Custos – Gestão Financeira Eficiente, revisão de processos internos e PDV para servidores que optarem por deixar o serviço público. Haverá ainda decreto de doação e pacote de concessões.

É hora de arrumar a casa para poder avançar.

Comissão Especial.

Outra medida adotada pela Prefeitura de Taubaté foi a criação da Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar, que é composta por integrantes das secretarias da Fazenda, Administração e Governo e Relações Institucionais.

A comissão terá como objetivo avaliar o passivo devido pela prefeitura até 31 de dezembro de 2024 e emitir parecer sobre os pagamentos, compatibilizando-os às necessidades financeiras do orçamento de 2025.

Plano de ação.

Também caberá avaliar a programação financeira do exercício, sugerir medidas de contenção de gastos, entre outros.

 A instalação da comissão não tem prazo para terminar e o grupo vai emitir pareceres, propostas e reavaliações mensalmente, com os primeiros relatórios já sendo apresentados na última semana de janeiro.

Também está prevista a suspensão de pagamentos das dívidas processadas e não processadas até o dia 31 de dezembro do ano passado, cujos credores serão convocados pela prefeitura para negociação.

Revisão de contratos.

Em reunião com o secretariado, a administração municipal determinou que cada pasta realize um estudo detalhado de contratos e despesas.

A decisão ocorre após a prefeitura identificar a situação financeira dos cofres públicos.

A medida vai ao encontro do modelo de gestão apresentado pelo governo, visando austeridade, transparência nos gastos e eficiência nos serviços públicos.

Entre as medidas de responsabilidade financeira e contenção de despesas tomadas pela prefeitura, por exemplo, está a suspensão da compra de passagens aéreas que não sejam consideradas necessárias à prestação de serviços essenciais, mas mediante autorização da Secretaria da Fazenda, que também poderá autorizar regras excepcionais, em caso de necessidade.

Outras despesas e gastos municipais estão sendo contidos e reduzidos (leia mais na página 4). A finalidade é colocar definitivamente Taubaté no rumo do desenvolvimento.

 Cidadão como cliente.

O governo enxerga cada secretaria como uma organização que deve entregar serviços eficientes e de qualidade para a população.

Objetivo é otimizar recursos para garantir que cada real investido impacte na vida dos cidadãos, com melhor atendimento, processos ágeis e decisões baseadas em necessidades reais da população, e não apenas na burocracia interna.

Com essa visão, a Prefeitura vai equilibrar as contas e melhorar a experiência do cidadão ao acessar serviços públicos. O compromisso é fazer mais e melhor, com menos desperdício e mais foco em resultados.