Após corte determinado pela Prefeitura de Taubaté, devem ser demitidos 86 funcionários da Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté) que atuavam em convênios na área da educação do município.
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Esse número foi informado pela Prefeitura, que afirmou que os funcionários afetados são das áreas administrativa e pedagógica. Já a Funcabes citou inicialmente um número menor de dispensas, de 62 funcionários, "incluindo oficineiros, supervisores de área, coordenador pedagógico, gerente de planejamento, técnicos de manutenção de computadores, supervisores e analistas", mas depois corrigiu a informação e confirmou que o número de demitidos chegará a 86.
A fundação afirmou que os valores a serem economizados "ainda estão sendo calculados". Já a Prefeitura informou esperar uma economia anual de R$ 2,5 milhões. "A redução do corpo funcional no convênio com a Funcabes faz parte do plano de contingência da administração municipal, que busca equilibrar as contas públicas e enfrentar o atual déficit orçamentário", afirmou o município.
Educação.
O ano letivo na rede municipal de ensino terá início na próxima quinta-feira (6). Segundo a Prefeitura, o corte nos convênios não trará prejuízo às atividades educacionais.
"As medidas adotadas não impactam o funcionamento do ensino integral, uma vez que as oficinas continuarão no período integral do ensino fundamental. A educação infantil também não sofrerá nenhum impacto visto que os professores efetivos estarão em sala de aula dando continuidade a todas as atividades", informou a Secretaria de Educação.
A fundação afirmou que, "segundo a Secretaria de Educação, não haverá prejuízo pedagógico, pois as atividades desempenhadas por oficineiros e supervisores de área serão assumidas pela rede municipal. Quanto às funções administrativas, a Funcabes realizará um remanejamento interno para garantir o pleno funcionamento".
Convênios.
Firmados em dezembro de 2021, os convênios preveem atividades nas creches e no ensino integral do fundamental. Inicialmente, de 2022 a 2025, a Funcabes receberia R$ 335,6 milhões (em 48 meses), o que representaria uma média de R$ 83,9 milhões por ano.
No ano passado, o valor previsto já estava em R$ 91,4 milhões. Para 2025, a previsão era de R$ 122,4 milhões, pois haveria aumento das despesas com o possível encerramento dos convênios - o prazo inicial termina em dezembro desse ano.
No primeiro semestre de 2024, no último balanço divulgado, a Funcabes informou que mantinha 2.347 funcionários para atender os convênios - na época, a previsão era de que seriam contratados mais 320 funcionários, já que houve redução da carga horária no ano passado, de 44 para 40 horas.
Dívida.
No fim de janeiro, o prefeito Sérgio Victor (Novo) apontou em R$ 1,1 bilhão o valor das dívidas e acordos contraídos nas gestões anteriores que terão que ser pagos pela Prefeitura.
Desse total, R$ 446 milhões são referentes a dívidas vencidas deixadas pelo ex-prefeito José Saud (PP).
Para tentar reduzir despesas com o funcionalismo, a atual gestão pretende abrir um PDV (Plano de Demissão Voluntária) e revogou quatro concursos públicos que haviam sido abertos em 2024, entre outras medidas.
