O Ministério Público de São Paulo instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento para apurar o ataque ocorrido no assentamento Olga Benário, em Tremembé, na noite de 10 de janeiro. O crime resultou em duas mortes e seis feridos.
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A promotora Daniela Michele Santos Neves, responsável pela área de Defesa dos Direitos Humanos do MP, conduzirá a investigação com foco na proteção dos indivíduos afetados pelo ataque.
Em sua atuação, a promotora destacou a importância de coletar depoimentos, certidões e perícias, além de documentos relevantes, para garantir que as vítimas recebam o suporte adequado e que suas necessidades específicas sejam atendidas.
Entre as medidas adotadas, o MP enviou ofícios a diversas instituições para assegurar o amparo às vítimas. A Secretaria de Assistência Social foi convocada para informar sobre as providências tomadas para proteger os direitos dos assentados, como o acesso a serviços essenciais. O Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) foi encarregado de realizar uma visita ao assentamento e elaborar um relatório detalhado sobre as necessidades das vítimas, incluindo as ações para sua proteção.
Além disso, a Secretaria de Saúde foi chamada a verificar a disponibilidade de atendimento psicológico para os atingidos pelo crime, enquanto o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi solicitado a encaminhar o Plano de Proteção Coletiva, que inclui as medidas protetivas já implementadas para garantir a segurança dos moradores.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, também se manifestou publicamente sobre o caso, garantindo que o MP está adotando todas as providências necessárias para esclarecer o ocorrido e assegurar a proteção contínua das vítimas. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) foi acionado para apoiar a investigação.