O TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou nessa quarta-feira (27) que a Câmara de Taubaté faça correções no edital da licitação que visa alugar veículos para a frota do Legislativo.

Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp

A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno do TCE, que considerou parcialmente procedente a representação em que uma advogada apontou supostas irregularidades no edital. Em meio ao mesmo processo, a licitação já estava suspensa desde outubro.

À reportagem, a Câmara afirmou que "aguarda a notificação do Tribunal de Contas, para posterior avaliação da Procuradoria Legislativa".

Frota.

Pelo contrato atual, assinado em 2021, a Câmara aluga 20 veículos. O custo anual é de R$ 429 mil, segundo o Legislativo (o valor máximo previsto no edital feito há três anos era de R$ 640 mil).

O novo edital prevê a locação de até 21 veículos, com custo máximo de R$ 955 mil por ano. "A expectativa é conseguir novamente um custo anual abaixo do valor estimado", afirmou a Câmara.