EXECUÇÃO PELA METADE

Calçadas: contrato em São José é encerrado sem conclusão de obra

Por Julio Codazzi | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 2 min
Divulgação/PMSJC
Serviço deveria ter sido concluído até julho, mas atingiu apenas 54% até agora
Serviço deveria ter sido concluído até julho, mas atingiu apenas 54% até agora

Após um ano e três meses de obras, a Prefeitura de São José dos Campos decidiu não prorrogar novamente o contrato para implantação de passeio em 32 vias de diversos bairros e também nas proximidades das estações da Linha Verde. Com isso, o município terá que abrir nova licitação para contratar outra empresa que ficará responsável por concluir o serviço.

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A obra, que teve início em 3 de julho de 2023, deveria ter sido entregue em 2 de julho desse ano. Uma primeira prorrogação chegou a ser feita, para o dia 15 de outubro. Na ocasião, a Prefeitura alegou que a medida era necessária "para recompor os dias em que houve ocorrência de chuva com intensidade para prejudicar o bom andamento dos serviços". O novo prazo se encerrou na última terça-feira, e a administração municipal decidiu não fazer outra prorrogação.

À reportagem, a Prefeitura alegou que a decisão foi tomada "tendo em vista não terem sido observadas justificativas para a prorrogação do prazo executivo", já que, "ao longo da execução, a fiscalização constatou a ocorrência de falhas e morosidade por parte da empresa contratada".

O serviço era executado pela empresa Via Vale Construtora, de Caçapava, que chegou a receber R$ 1,268 milhão - o valor total do contrato era de R$ 2,343 milhões.

Segundo a Prefeitura, "serão aplicadas as sanções previstas em lei e há um processo de penalidade em andamento". Nenhum responsável pela empresa foi localizado pela reportagem nessa quinta-feira (17).

Pela última medição divulgada, a obra havia alcançado apenas 54,14% de execução. "Dos 35 locais previstos em contrato para implantação, 10 não foram executados e será feita nova licitação para o atendimento desses pontos", afirmou a Prefeitura.

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