O MPT (Ministério Público do Trabalho) investiga cinco denúncias de assédio eleitoral no Vale do Paraíba. Todos os casos envolvem prefeituras da região.
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As denúncias citam casos de assédio eleitoral em São José dos Campos, Jacareí, Caraguatatuba e Pindamonhangaba, com suposto envolvimento de servidores público e até de prefeito em ações de constrangimento para apoio a campanhas políticas.
Todas as investigações estão em curso e seguem de forma sigilosa. O MPT explicou que busca esclarecer a veracidade das alegações antes de tomar medidas cabíveis.
Ainda segundo o órgão, não há registro de coação ou pressão envolvendo empresas do setor privado no Vale, ao menos até o momento. As denúncias ainda podem ser feitas por meio do site do MPT (clique), mesmo que o fato já tenha ocorrido.
Denúncias.
Em São José dos Campos, a denúncia relata que funcionária da prefeitura assediou funcionários terceirizados a votarem no prefeito Anderson Farias (PSD), que ficou em primeiro lugar na eleição e vai disputar o segundo turno contra o ex-prefeito Eduardo Cury (PL).
Ainda segundo o MPT, tal funcionária da prefeitura ameaçou os funcionários dizendo que “caso de não ser reeleito, os contratos terceirizados poderão ser encerrados”.
Procurada, a Prefeitura de São José dos Campos pediu mais detalhes do caso para poder responder. Como as denúncias são sigilosas, o MPT não divulga mais dados. Portanto, a prefeitura informou que não poderá comentar o caso sem os detalhes da denúncia.
Prefeituras.
Em Caraguatatuba, segundo o MPT, professores da rede pública de ensino foram procurados por políticos em seus locais de trabalho. Segundo a denúncia, eles foram pressionados a fazer postagens em suas redes sociais apoiando determinadas candidaturas e a colarem adesivos em seus carros.
Em nota, a Prefeitura de Caraguatatuba disse que não recebeu nenhuma denúncia referente ao caso.
“A administração municipal teve o cuidado de informar todos os seus servidores, por meio de uma circular, a respeito da legislação eleitoral”, disse a gestão.
“Portanto, os servidores estavam cientes das restrições e proibições impostas pela legislação eleitoral. A Prefeitura não compactua com qualquer tipo de situação que contrarie a lei vigente”, completou.
Prefeito.
Outra denúncia aponta que o prefeito de Pindamonhangaba, Isael Domingues (PL), pressionou servidores a adesivarem os carros com as fotos dos candidatos apoiados por ele. Na mesma cidade, funcionários da prefeitura foram pressionados a colar adesivos da campanha de um determinado candidato em seus carros.
A Prefeitura de Pindamonhangaba informou, por meio de nota, que as denúncias são infundadas e possuem como base apenas uma informação veiculada em um blog de conteúdo político da cidade.
"A Secretaria de Negócios Jurídicos vai se manifestar junto ao Ministério Público do Trabalho, pois não existe nenhuma prova ou elemento que sirva de comprovação para a denúncia.", completou.
Doação.
Na cidade de Jacareí, segundo a denúncia feita ao MPT, funcionários públicos estavam sendo coagidos a doar dinheiro para a campanha eleitoral de um determinado candidato.
Em nota, a Prefeitura de Jacareí esclareceu que os servidores públicos comissionados, vinculados a partidos ou grupos políticos, realizaram doações de forma “totalmente voluntária para as campanhas dos candidatos que aderiram”.
“A adesão ao apoio financeiro foi uma decisão espontânea e pessoal, sem qualquer tipo de orientação ou imposição. Por fim, doações e participação em processos eleitorais são atividades naturais do processo político, principalmente daquelas pessoas que estão envolvidas politicamente, não tendo qualquer relação com o ministério do trabalho”, completou a administração municipal.
