![Viaturas da GCM de Taubaté](https://sampi.net.br/dir-arquivo-imagem/2024/09/c8609c2e3124a22d411e39b6db764afd.jpg)
Para ajudar você, (e)leitor, a escolher em qual candidato votar, OVALE irá publicar um compilado com as propostas dos candidatos à Prefeitura de Taubaté.
Para isso, dividimos as propostas listadas nos planos de governo de cada postulante ao Paço Municipal em 11 áreas: Saúde, Educação, Segurança, Emprego, Assistência Social, Administração/Planejamento, Mobilidade Urbana, Habitação, Esportes/Lazer, Meio Ambiente/Causa Animal e Cultura.
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Nos casos em que os planos de governo não citavam promessas em alguma dessas áreas, oferecemos a oportunidade de os candidatos enviarem ao jornal suas propostas.
Nessa ferramenta, as propostas serão elencadas sempre respeitando a ordem alfabética dos nomes dos candidatos. Abaixo, confira o que cada postulante à Prefeitura de Taubaté promete fazer na área da Segurança.
Coronel Paulo Ribeiro (PT).
- -Dobrar o efetivo da Guarda Civil Municipal em concurso paritário para contratação de 300 novos agentes, sendo 150 masculinos e 150 femininos
- -Implantar o uso de câmeras corporais por todo o efetivo operacional como forma de transparência na atividade dos agentes
- -Implantar o Sistema de Saúde Mental para todo o efetivo
- -Modernizar as instalações físicas da Instituição Policial e acabar com as "bases de lata" (containers)
- -Construir Centro de Formação e Atualização de Polícia Cidadã de Taubaté
- -Ampliar o videomonitoramento na cidade e nas escolas
- -Fortalecer a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal
- -Redistribuir o efetivo da Guarda Civil Municipal nos bairros, observando os critérios de população e vulnerabilidade social
- -Criar a Inspetoria da Subprefeitura de Quiririm
- -GCM: Substituir a frota por veículos elétricos
- -Melhorar a iluminação na cidade, especialmente nos bairros periféricos
- -Melhorar a zeladoria da cidade (serviços de limpeza e manutenção)
- -Garantir a presença de Viaturas da Guarda Civil Municipal nos principais pontos de ônibus, para inibir práticas delituosas e garantir tranquilidade aos usuários do transporte público da cidade
- -Aumentar policiamento nos períodos da noite e da madrugada, horários em que trabalhadores esperam por transporte particular (fretado)
- -Intensificar a presença da Guarda Civil Municipal no Centro Comercial em aproximação com a população e comerciantes
- -Garantir a circulação permanente de viaturas, motocicletas e bicicletas da Guarda Civil Municipal pelas vias da cidade
- -Implantar o Policiamento com bikes elétricas na região central da cidade
- -Criar uma Força Tarefa de Inteligência, integrada com os demais órgãos de segurança pública, para mapear as áreas com maior índice de violência e criminalidade, e definir ações de enfrentamento ao crime na cidade
- -Garantir a fiscalização e o cumprimento da legislação e aplicar as medidas cabíveis nos estabelecimentos que comercializem produtos oriundos de crime e/ou incentivem qualquer ato ilícito, tendo como ações do poder municipal: multa, cassação da licença e lacração definitiva, dependendo da gravidade e da incidência
- -Criar a Inspetoria Especializada da Guarda Civil Municipal, que será responsável pela: Segurança Escolar, Patrulha Maria da Penha, Guarda Ambiental e Canil
- -Garantir a presença da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída das escolas municipais
- -Criar o Corpo de Mediação de Conflitos nas escolas da rede pública municipal de ensino
- -Aprimorar o videomonitoramento das escolas municipais pelo Centro de Operações Integradas (COI)
- -Realizar debates e rodas de conversa nas escolas com os pais e responsáveis, sobre prevenção à violência, "bullying" e redes sociais
- -Criar o Observatório de Segurança Escolar, de natureza intersecretarial e itinerante, a cada mês funcionando em uma escola diferente
- -Assegurar programa de formação permanente da Guarda Municipal, destacando temas relacionados aos direitos humanos, gênero, orientação sexual e igualdade racial, garantindo uma abordagem humanizada
- -Criar Programa de Apoio às Famílias Vítimas de Violência, com suporte à saúde e à educação das crianças e adolescentes, e atenção psicossocial
- -Criar centro de atendimento multiprofissional destinado às vítimas de violência (psicólogo, profissionais da saúde, assistente social, advogado etc)
- -Ampliar o efetivo da Patrulha Maria da Penha
- -Apoiar o governo estadual na efetivação da Delegacia de Defesa da Mulher para funcionamento 24 horas por dia, inclusive finais de semana
- -Buscar apoio do Governo Federal para implantação da Casa da Mulher Brasileira em Taubaté
- -Criar Casa de Passagem, com segurança efetiva, para acolhimento da mulher vítima de violência doméstica, seus filhos e "pets", antes das medidas protetivas serem definidas pelo poder judiciário
- -Criar Centro de Convivência da Mulher para atendimento psicossocial e jurídico a mulheres vítimas de violência
- -Criar o Centro de Recuperação do Homem Agressor, para atendimento educacional e psicossocial desses homens, após cumprimento das penas impostas pelo Poder Judiciário
- -Especializar todo o efetivo da Guarda Civil Municipal no combate à violência doméstica, ampliando o programa Patrulha Maria da Penha
- -Promover atualização profissional permanente da Guarda Civil Municipal sobre direitos da criança e do adolescente
- -Desenvolver ações educativas e recreativas junto à rede pública municipal de ensino como forma de aproximação entre a Guarda Civil Municipal e crianças e adolescentes da rede pública de ensino
- -Abrir concurso para Bombeiro Municipal, com o objetivo de completar o efetivo das equipes de Resgate do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar no município
- -Criar Brigada Municipal Temporária de Combate a Fogo em Mata, para emprego anual no período de maio a novembro
- -Criar Equipe de Pronta Resposta para atuar em catástrofes, desonerando o efetivo dos Bombeiros Militares
- -Elaborar um plano de contingência para evacuação da população em situação de emergência
- -Equipar e treinar a equipe da defesa civil para atuar em situações de emergência
José Saud (PP).
- -Manutenção do Sistema Municipal de Monitoramento Integrado da Segurança Pública como instrumento de inteligência estratégica que alimente a tomada de decisões através do monitoramento em tempo real e o mapeamento e avaliação dos principais indicadores de segurança pública e convivência
- -Dar continuidade, ampliando e melhorando o monitoramento eletrônico por câmeras em pontos e zonas estratégicas do município, através da integração dos alarmes em equipamentos públicos, o controle semafórico e rastreamento veicular e as câmeras públicas e do setor privado ao Sistema Municipal de Monitoramento Integrado da Segurança Pública
- -Dar continuidade a parceria ao Plano de Ação Imediato de Segurança Pública, com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, direcionado ao enfrentamento dos principais problemas de criminalidade focalizando bairros, regiões e locais de maior ocorrência de crimes contra a vida e o patrimônio
- -Manter a coordenação e parceria com os órgãos estaduais e federais de justiça e segurança pública, visando fortalecer o intercâmbio de informações relacionadas a promoção da segurança pública do município
- -Manter e fortalecer os programas e ações de promoção da cidadania direcionado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e a promoção da aproximação do Poder Público Municipal com a comunidade na prevenção e enfrentamento dos problemas de segurança pública
- -Fortalecer a capacidade organizativa e operacional da Guarda Civil Municipal e sua atuação junto as Polícias Civil e Militar
- -Manter a ampliação do Programa de Operação Delegada com as Polícias Civil e Militar visando incrementar e assegurar o efetivo nos bairros da cidade
Loreny (Solidariedade).
- -Segurança dentro e no entorno das escolas com câmeras de segurança em um sistema inteligente e integrado com a polícia (inibição ao tráfico de drogas), inclusive nos trajetos casa-escola-casa
- -Câmeras inteligentes monitorando os espaços públicos, locais de grande movimentação, trajetos para as escolas e entradas da cidade, integradas com as polícias e com forte atuação dos guardas civis municipais no treinamento e gestão da inteligência e auxílio ao patrulhamento conectado ao programa Muralha Paulista com representantes do poder público, conselhos, entidades da sociedade civil para planejar e acompanhar a evolução do combate ao crime
- -Atendimento das demandas de infraestrutura da nossa Guarda Civil Municipal
- -Incentivar notificação de delitos, facilitando o registro de ocorrências e divulgando canais de notificação o que atrai recursos e atenção da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo para apoiar a cidade
- -Mapear e acompanhar de forma integrada com a assistência social todas as notificações das diversas violências, contra a mulher, contra crianças e adolescentes, contra idosos, contra pessoas com deficiências, racismo, violência animal e todo tipo de violência cometida contra qualquer pessoa em qualquer situação para garantir além do apoio no acesso à justiça, também a inclusão nos programas sociais necessários
- -Atividade Delegada e Vizinhança Solidária. Fortalecer a relação com a Polícia Militar para ampliar presença e segurança nas ruas, usar da inteligência na boa comunicação com os moradores nas ruas e bairros fortalecendo a vizinhança solidária
Marcia do PL (PL).
- -Valorização do agente da Guarda Municipal – reconhecimento da função de Guarda Municipal como força de segurança conforme previsto no art. 144 da Constituição, que define os policiais no Brasil)
- -Integrar a Guarda Municipal ao Sistema de Segurança Pública, pois as Guardas Municipais possuem não apenas a responsabilidade de proteger o patrimônio público, mas também de garantir a segurança dos cidadãos em diversas frentes, atuando de forma integrada com os demais órgãos de Segurança Pública do Estado
- -Apoio à Polícia Militar na implantação de novos núcleos do Programa Vizinhança Solidária e expandir os núcleos já existentes
- -Propor à Guarda Municipal que realize campanhas de conscientização sobre o uso de ferramentas de prevenção primária. Orientar o cidadão a agir de forma preventiva
- -Aumentar o efetivo operacional para que haja mais guardas nas ruas, aumentando a sensação de segurança dos munícipes
- -Treinamento, qualificação e aperfeiçoamento de função de Guarda Municipal com o objetivo de servir e proteger o cidadão nos moldes aplicados pela Polícia Militar
- -Ampliação da atividade delegada à zona urbana e retorno da atividade na zona rural
Ortiz Junior (Republicanos).
- -Proporcionar acesso seguro a equipamentos públicos urbanos
- -Fomentar a cultura de paz e a melhoria da sensação de segurança
- -Promover a atuação intersetorial e interinstitucional
- -Implementar um Sistema de Gestão Integrada, com iniciativas para a formação de comitês e grupos de trabalho intersetoriais e interinstitucionais visando a análise, a discussão e a proposição de ações e políticas públicas de combate à violência e melhora da segurança pública no município
- -Implementar Governança Participativa e Controle Social, como o Projeto “Sentinela Comunitário” que visa promover a segurança através do engajamento comunitário e da formação de cinturões de segurança, complementado pela criação e capacitação de “Comitês Locais de Segurança e Prevenção” e a implementação de mecanismos de comunicação e prestação de contas entre a comunidade e as autoridades
- -Implementar programas de valorização e formação dos agentes públicos focados no acompanhamento psicológico dos guardas, na instituição de uma escola de formação com estande de tiro, na capacitação na cultura de paz e comunicação não violenta e na criação de um grupo de trabalho para capacitar agentes municipais na identificação e encaminhamento de crimes e violações
- -Implementar programas de prevenção social à violência e promoção da cultura de paz que abordem os malefícios do uso de drogas, a prevenção à violência, a ocupação de espaços públicos, a criação de grupos de trabalho para integração de políticas de prevenção, ações educativas em escolas, monitoramento por câmeras, campanhas informativas, ativação de centros públicos para lazer e cultura, projetos de ensino profissionalizante, tratamento de transtornos por uso de drogas, reintegração de egressos do sistema prisional e socioeducativo, sistema de alertas de desastres e educação para redução de riscos, visando a convivência pacífica e a segurança comunitária
- -Estudar a possibilidade de melhoria da infraestrutura e de recursos como realocação e integração dos servidores da segurança, ampliação e integração do sistema de monitoramento, instalação de tecnologias de rastreamento em viaturas e agentes, digitalização e reestruturação da comunicação e gestão operacional da GCM, além da reforma e modernização da sede da Defesa Civil
- -Elaborar um plano de ordenamento territorial que preveja a revitalização de espaços públicos, o mapeamento e a intervenção em áreas violentas e a discussão com sociedade de um Código de Convivência para regular comportamentos e uso dos espaços urbanos
Sérgio Victor (Novo).
- -Atividade Delegada: Ampliar e manter a atividade delegada para aumentar a presença policial nas ruas, com foco em rondas escolares, locais de grande fluxo de pessoas e áreas rurais
- -Guarda Civil Municipal (GCM): Complementar e valorizar o efetivo da GCM, modernizando equipamentos e renovando a frota de viaturas e motocicletas
- -Integração com a Polícia Civil e Polícia Militar: Fomentar maior integração e compartilhamento de tecnologias, como imagens do Centro de Gestão Integrada (CGI), treinamentos e troca de experiências
- -Gabinete de Gestão Integrada da Segurança (GGIS): Criar o GGIS para coordenar as ações das forças de segurança e monitorar objetivos
- -Reengenharia do CGI: Maximizar as potencialidades do CGI, integrando dados de várias secretarias e órgãos de segurança
- -Portão de Segurança: Ampliar a instalação de câmeras de vigilância nas entradas e saídas do município, com identificadores de placas e inteligência
- -Parcerias para compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o sistema de segurança pública
- -Integração com o sistema de foragidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e convênios com outras instituições como a Polícia Militar e Civil, terminais de ônibus, unidades de saúde para encontrar pessoas desaparecidas, usando o banco de dados da própria prefeitura, e para identificar locais que precisam de zeladoria urbana
- -Segurança nas Escolas: criar um grupo com integrantes das forças de segurança, professores e assistentes sociais para análise de casos de risco
- -Ampliar Compartilhamento de Espaços Públicos: Facilitar o uso de escolas e Centros de Educação Infantil por entidades não governamentais e clubes de serviço
- -Conselho de Segurança (Conseg): Apoiar e integrar o Conseg com outros conselhos e associações de bairros
- -Treinamento Conjunto: Realizar treinamentos conjuntos entre a GCM, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil para enfrentar situações de anormalidade
- -Apoio à Defesa Civil: Ampliar a capacidade de previsão de eventos climáticos e implementar programas de prevenção nas escolas
- -Melhoria na Iluminação Pública e Zeladoria Urbana: Investir na eficiência da iluminação pública e manutenção de áreas urbanas
- -Programa Praça Viva: Revitalizar e estimular o uso das praças com eventos culturais e facilitação para instalação de feiras e pequenos comerciantes