A Prefeitura de Taubaté criou um grupo de trabalho que irá avaliar a necessidade de ampliar ainda mais o subsídio repassado pelo município à concessionária ABC Transportes.
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O grupo de trabalho, que será composto por três integrantes da Secretaria de Mobilidade Urbana e outros três da ABC, deve concluir a análise ainda esse mês, segundo a Prefeitura.
O foco do grupo, de acordo com o município, será a "verificação do equilíbrio econômico financeiro do sistema de transporte público municipal, para identificar" se houve "déficit ou superávit na operação" no período de 12 meses entre junho de 2023 e maio de 2024.
Subsídio.
Desde março de 2021, a Prefeitura pagava à empresa R$ 1,50 por passageiro transportado. Com isso, o gasto mensal com subsídio era de R$ 550 mil - o que representava R$ 6,6 milhões por ano. No ano passado, para renovar o contrato, que se encerraria em maio de 2024, a ABC exigiu a mudança na fórmula do subsídio, o que foi aceito pela Prefeitura - com isso, o contrato foi prorrogado até 2034.
Pelo acordo firmado para a prorrogação do contrato, nos 12 meses seguintes seria adotado um modelo híbrido: nas linhas de maior demanda, o subsídio continuou a ser de R$ 1,50 por passageiro; nas linhas de menor demanda, foi de R$ 10,05 por quilômetro rodado.
Quando o modelo híbrido foi anunciado, a Prefeitura divulgou uma estimativa de custo de R$ 12 milhões por ano. No entanto, nos primeiros 12 meses de aplicação do modelo (de junho de 2023 a maio de 2024), o gasto foi de R$ 19,6 milhões. O município alega que isso ocorreu devido ao "ao aumento de 31% da oferta nas principais linhas e à criação da linha 26 – Expresso Dom Pedro".
Modelo.
Após os 12 primeiros meses de modelo híbrido, o contrato prorrogado previa a possibilidade de adotar o subsídio por quilômetro rodado em todas as linhas, mesmo aquelas de maior demanda.
Segundo a Prefeitura, como a ABC solicitou que essa mudança no modelo ocorra agora, o grupo de trabalho "irá calcular a tarifa de remuneração por quilômetro necessária para tanto" - ou seja, se o subsídio será de R$ 10,05 por quilômetro rodado ou se haverá alteração no valor.
A Prefeitura reforçou ainda que a mudança será apenas no subsídio, e não na tarifa pública, que é aquela paga diretamente pelos passageiros - que desde março de 2022 é de R$ 4,70 para pagamento em dinheiro e de R$ 4,50 para quem paga por meio do cartão eletrônico.
Procurada pela reportagem, a ABC se limitou a afirmar que caberá ao grupo de trabalho "apontar se houve equilíbrio ou desequilíbrio econômico-financeiro do contrato no período de junho de 2023 a maio de 2024", e que "cabe ao mesmo grupo de trabalho definir o melhor modelo de remuneração respeitando a previsão contratual".
