O valor que a concessionária EDP terá que devolver à Prefeitura de Taubaté por uma cobrança indevida na conta de energia elétrica ainda não foi definido. A informação foi divulgada nessa sexta-feira (30) pelo município, após questionamento da reportagem.
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"Os valores exatos ainda estão em fase de levantamento pela EDP. Após a conclusão desse levantamento, os valores serão submetidos à análise do Departamento de Concessionárias da Prefeitura para confirmação e verificação. O processo de devolução seguirá os trâmites formais, assegurando que todos os recursos sejam devidamente restituídos ao município", informou a Prefeitura.
Não foi informada uma previsão de quando esse processo será concluído. Segundo a Prefeitura, as divergências foram identificadas pela concessionária em um levantamento sobre os dados referentes aos últimos cinco anos.
Licitação.
Na primeira quinzena do mês, a Prefeitura chegou a abrir uma licitação para contratar uma consultoria para "apurar possíveis irregularidades nas cobranças das contas de energia elétrica" dos prédios e pontos de energia da administração municipal.
Na ocasião, a Prefeitura afirmou que não havia identificado nenhum caso suspeito, mas que estava "buscando possíveis falhas nas cobranças das faturas de energia com o objetivo de gerar economia para a cidade". A alegação foi de que, como o município é responsável pela "administração e custeio de 1.142 unidades de consumo de energia" e o gasto no ano passado somou R$ 13,5 milhões, "é possível que ocorram falhas na cobrança por parte da concessionária de energia".
Antes da licitação ser concluída, no entanto, a EDP comunicou a Prefeitura que havia identificado "divergências cadastrais" em "12 instalações de iluminação pública da cidade". Com isso, o município decidiu revogar o certame.
"Embora a EDP tenha reconhecido divergências em 12 instalações, a Secretaria de Serviços Públicos vai realizar um levantamento em campo para apurar se existem outros casos semelhantes, além destes informados. A decisão de revogar a licitação foi tomada com base na disposição da EDP em realizar o levantamento dos valores de forma independente. Isso permite à Prefeitura evitar custos adicionais com a contratação de uma consultoria externa, contribuindo para a economia dos recursos públicos", explicou a Prefeitura.
Concessionária.
À reportagem, a EDP afirmou que é regulada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), "observando as disposições referentes ao faturamento do consumo de energia elétrica fornecido aos seus clientes", e que "os valores referentes a divergência cadastral em 12 instalações de iluminação pública de Taubaté serão ressarcidos em conformidade com as normas vigentes".
A concessionária afirmou ainda que "essa iniciativa fez parte de uma revisão cadastral em razão de alterações regulatórias do setor elétrico e todas as informações correspondentes ao caso estão sendo alinhadas diretamente com o poder público municipal".
