“Conforme registrado junto ao Conselho Tutelar, a menor manifestou claramente seu desejo de permanecer sob a guarda do pai, justificando que a convivência com a mãe e a avó materna tem se mostrado extremamente hostil e inadequada para o desenvolvimento saudável das crianças, informação já confirmada pelo Conselho Tutelar de São José dos Campos”, relatou o pai da menina.

Ele se manifestou por meio de nota assinada pelos advogados, que também defendem o pai do menino.

Relacionamento.

O pai da menina manteve um casamento de cerca de cinco anos com a mãe dela, que acabou com uma denúncia de abuso sexual. A mãe acusava o pai de abusar da própria filha, denúncia que se mostrou falsa e que foi arquivada por falta de provas.

“A falsa acusação de abuso sexual e estupro imputada ao pai da menor já foi devidamente julgada, resultando na sua completa inocentação. Constatou-se, em juízo, que as acusações feitas pela mãe das crianças eram falsas, proferidas em um estado de surto psiquiátrico (histórico pregresso), a fim de manter a guarda de sua filha”, diz trecho da nota.

Após a separação do casal, o outro pai conheceu a mãe da menina e começou um relacionamento com ela, que durou cerca de um mês. Ele estava divorciado na época quando conheceu a mulher. O caso também foi conturbado e ele acabou se reconciliando com a ex-mulher, o que teria motivado a ira da mãe da menina.

Segundo ele, as ameaças começaram por ela não concordar com o término do relacionamento. Além disso, ela mandou mensagem dizendo que estava grávida.

“Falei em fazer o exame de DNA e ela piorou e começou a atacar a minha esposa. Ameaça de morte. Mais de 1.500 mensagens e publicações. Chegou a mandar ameaça para meu filho adolescente, que tenho com a minha esposa. Ela não queria fazer o DNA e não me informou o nascimento [do menino]. Tive que entrar na justiça para fazer o DNA”, contou ele.

O menino chegou a ser tirado da mãe e colocado em um abrigo público, onde ficou por cerca de dois meses. “Ela [a mãe] nunca criou essa criança. A avó conseguiu a guarda provisória e retirou [o menino], mas a guarda venceu”.

Exame de DNA.

O pai conseguiu provar com o exame de DNA que o menino era seu filho e, desde os três meses de vida dele, move um processo para obter a guarda definitiva na justiça. O primeiro passo é conseguir a provisória.

Segundo os advogados do pai da menina, as ameaças que eles sofreram levaram o caso para a esfera criminal.

“Destacamos ainda a existência de um processo criminal em curso contra a mãe das crianças, que, de maneira reiterada, tem ameaçado de morte nossos clientes e seus familiares, chegando ao ponto de mencionar o envolvimento de facções criminosas como o PCC”, diz a nota.

“Essas ameaças têm causado grande temor aos nossos clientes, que se encontram impossibilitados de levarem uma vida em paz, sendo constantemente perseguidos pela mãe dos menores e pela avó materna, comportamentos que se configuram como crime de ‘stalking’, o qual está sendo devidamente apurado na esfera criminal”, informaram os advogados.

“A genitora já ameaçou diversas vezes sumir com as crianças, assim como também, no ano de 2023, tentou suicídio junto com os filhos, situação extremamente preocupante para a segurança dos menores.”

Segundo os pais, as crianças apresentaram problemas de maus-tratos, como falta de higiene, alergias, assaduras e crises asmáticas, além de infestação de piolhos na cabeça da menina.

“Nesse período que ela [a avó] ficou com ele me proibiu de vê-lo. Ela me ofende quando me vê. Nunca levantei a voz com ela, que tenta me prejudicar. Por isso que em todas as visitas que fiz [ao menino] eu gravo para não ser falsamente acusado.”

Mochila e faca.

O caso dos irmãos chegou a um ponto culminante no dia 22 de junho deste ano, quando os pais foram até a casa da avó pegá-los para ficar com eles durante o final de semana. A avó disse que deixou que eles levassem os netos “a contragosto”.

Ela acusou os pais de não cumprirem a ordem judicial de devolver as crianças no domingo e disse que tentaria obter o retorno dos netos por meio judicial, além de registrar um boletim de ocorrência.

O pai do menino explica que outros componentes o fizeram permanecer com a criança, assim como o pai da menina. Tais circunstâncias foram reportadas à justiça, que acompanha o caso.

Segundo ele, no dia em que foram devolver as crianças, a mãe delas ameaça fugir e levar os dois filhos, além de tirar a própria vida, o que ela mesma admite já ter tentado, tendo sido internada no hospital psiquiátrico.

“Não entreguei [as crianças]. No domingo, ela [a mãe] estava com mochila nas costas e faca na mão, na esquina. Ameaçou que ia nos matar. Passei com carro, liguei para a PM e advogada”, contou o pai.

Na segunda-feira, ele disse que comunicou o Conselho Tutelar que não entregaria a criança e a advogada informou o juiz, que pediu para esperar sair o laudo psicossocial do caso. O documento vai basear a decisão sobre a guarda provisória das crianças.

“Tenho cinco boletins de ocorrência [contra a mãe] e num deles ela foi condenada por ameaça. O juiz marcou audiência de conciliação e disse que ela não poderia mais me mandar mensagens e teria que cumprir o tratamento.”

“Minha advogada pediu a prisão dela e está aguardando julgamento para a situação. O MP é a favor [do pedido] por descumprimento de decisão judicial.”

Direito de ser pai.

O pai admite que toda essa situação é complexa e que tenta viver em paz com o menino, que, segundo ele, deseja permanecer na família dele, o mesmo acontece com a menina e o pai dela.

“Quero a guarda definitiva e tenho um amor por ele. Ele está bem aqui comigo. Quero a guarda definitiva unilateral porque ela [a mãe] não tem condição de criar a criança. O Conselho Tutelar está ciente e orientou a não entregá-los antes da decisão judicial.”

Ele tem a expectativa de a Vara da Infância e Juventude de São José decidir sobre a guarda provisória das crianças em até dois meses, para depois analisar a guarda definitiva.

“Queremos a guarda porque a mãe tem problemas psiquiátricos, a avó não apresentou cuidados com eles e as crianças não são bem cuidadas”, justificou.

O pai garantiu que não terá “nada contra” visitas da mãe e da avó caso ele ganhe a guarda do menino, mas que o caso “tem que ser bem avaliado para garantir a segurança da criança”.

“Não estou substituindo a mãe dele. Eu nunca faria isso. Quero que ela se recupere e que eles tenham um contato saudável para as crianças e a mãe. Mas se for colocar a vida dele em risco, aí vou me opor. Tenho consciência que ela é mãe e tem problemas, e só vou fazer o que determinar a justiça.”

Por fim, ele disse que não move o processo “por maldade”, mas sim para a “segurança do filho”. “Infelizmente, ela [a mãe] corre o risco de ser presa. Ela teve coragem de fazer falsa acusação e tive que me defender. Quero a segurança do meu filho. Não é maldade, eu quero o bem-estar do meu filho”.

“Nenhuma medida foi tomada sem a devida orientação, e sem o devido respaldo jurídico, e, as crianças permanecendo com os pais, assim como constatado, estão sob os melhores cuidados”, completam os advogados.