Rua Doutor Pedro Costa, nº 238, CEP 12010-160.
Anote aí, leitor, este conhecido espaço é cotado para ser o novo endereço da Prefeitura de Taubaté. Trata-se do prédio da antiga Escola Estadual Lopes Chaves, localizada no centro da cidade, doado ao município pelo governo estadual. Com mais de 120 anos, o imóvel é avaliado para receber parte da estrutura hoje abrigada no Palácio do Bom Conselho, incluindo o gabinete do prefeito.
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A mudança é estudada pelo governo do prefeito José Saud (PP), que desde o início do mandato tenta transferir o Poder Executivo do Palácio do Bom Conselho, que pertence à Unitau (Universidade de Taubaté). O objetivo, de acordo com Saud, seria aproximar os serviços da população, além de revitalizar o centro.
Após transferir parte da estrutura para o edifício do Tesourinho, no Edifício Urupês, a administração analisa a possibilidade de deixar o Palácio do Bom Conselho definitivamente, mudando outros setores da prefeitura para dois imóveis: o prédio da antiga escola Lopes Chaves e a Casa Oliveira Costa, na avenida Visconde do Rio Branco, onde funcionou o restaurante 'Quarto do Santo'. Os dois hoje estão desocupados.
Tanto o Lopes Chaves quanto a Casa Oliveira Costa são tombados pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo).
O primeiro passo deste plano para a mudança do Paço foi dado no Tesourinho, prédio dos anos 1940, na rua Carneiro de Souza, que passou a atender uma série de serviços a partir de junho: Arrecadação, Protocolo e Cadastro Imobiliário passaram a funcionar no andar térreo do imóvel, que recebeu ainda as secretarias de Saúde e Habitação. Desde fevereiro, o Tesourinho também abriga a Secretaria Municipal de Segurança.
Em análise, o plano prevê que os demais setores do Executivo deixem o Palácio do Bom Conselho, que seria então devolvido à Unitau, e sejam transferidos para o Lopes Chaves e para a Casa Oliveira Costa. Segundo a prefeitura, a ideia está em estudo e não há prazo estipulado para uma definição. Estão sendo feitas análises estruturais, para verificar a viabilidade da mudança.
Atualmente, o Executivo usa apenas o andar térreo do Palácio, até o gabinete do prefeito já saiu do piso superior. Inaugurado em 1879, o Palácio do Bom Conselho não tem acessibilidade e tem problemas estruturais – o imóvel é da Unitau, e está cedido sem custos. Em maio de 2023, pesquisa OVALE revelou que 44% dos taubateanos eram contra a mudança da sede da prefeitura, enquanto 34% eram a favor (leia a pesquisa).
Lopes Chaves.
De acordo com o Condephaat, o prédio tem dois pavimentos e oito salas. A prefeitura destaca que, na prática, 12 cômodos, além de banheiros, cozinha, pátio, etc.
"Localizada no centro da cidade de Taubaté, a instituição tornou-se referência para a história da Educação paulista, além de ser a primeira de Taubaté e uma das mais antigas do Estado de São Paulo", diz a Secretaria de Educação de São Paulo. "Nomes como Cid Moreira e Renato Teixeira estudaram nesta escola, uma antiga cadeia que, em 1902, se transformou em instituição de ensino", complementa.
A doação do prédio para o município foi oficializada na última semana. A avaliação é que, para receber o Paço, o imóvel precisaria de pintura e renovar o piso de alguns cômodos.
"A ideia da implantação da escola na cidade originou-se com a implantação da República no Brasil. Com os novos tempos, veio também a necessidade da ampliação e modernização do sistema de ensino, para que um maior número de pessoas fossem acolhidas. A Educação passou a ser o novo emblema da política em Taubaté. Aderindo a esses princípios, o político local, Dr. Lopes Chaves, desde o segundo semestre de 1895, liderou negociações para a criação de um grupo escolar em Taubaté, no caso a escola Lopes Chaves, cujas obras foram inspecionadas pelo engenheiro e jornalista, Euclydes da Cunha", diz texto da Secretaria de Educação de São Paulo.
Casa Oliveira Costa.
Prédio imponente, a Casa Oliveira Costa, também doada ao município, é uma construção ainda do tempo do Império. Foi construída em 1854 a mando de Manoel José Siqueira de Mattos, rico fazendeiro de café, na antiga Rua Direita.
"Em 1923, a casa foi adquirida por Pedro Luiz de Oliveira Costa. Trata-se de um edifício de porte médio, térreo, construído em lote de esquina, no alinhamento, com paredes em taipa de pilão e em pau-a-pique. Algumas paredes internas foram substituídas por outras em alvenaria de tijolos. O piso das salas e quartos é em tabuado largo e, nos demais cômodos, em ladrilho hidráulico. O telhado, coberto de telhas do tipo capa e canal, apresenta um beiral arrematado por cimalha (moldura saliente que remata a parte superior da fachada de um edifício, ocultando o telhado e impedindo que as águas escorram pela parede) e forro em madeira. Na porta de acesso principal acha-se inscrita a data da sua construção", diz descrição do Condephaat.
Paço em falso?
Vai sair do papel?
Vale lembrar que esta não é o primeiro plano de mudança de sede da prefeitura no governo Saud. A intenção de transferir o Paço foi revelada por Saud em dezembro de 2020, dias antes de tomar posse. Inicialmente, a ideia era mudar ainda em janeiro de 2021 para o Departamento de Informática da Unitau, que fica no Jardim Santa Clara.
Em abril, no entanto, quando o Consuni (Conselho Universitário) analisaria a proposta de alugar o imóvel para a Prefeitura, Saud solicitou que a votação fosse adiada, com o pretexto de que iria avaliar outras possibilidades de prédios. Depois, o prefeito chegou a cogitar levar a prefeitura para a Área de Museus.
Já em outubro daquele ano, o governo Saud apresentou o projeto para construir uma nova sede para a Prefeitura. Pela proposta, o novo Paço Municipal seria erguido no estacionamento da Rodoviária Nova, com 12 andares, cada um deles com 2.000 metros quadrados. Também seria construído um edifício-garagem, que seria terceirizado. A estimativa era gastar R$ 36 milhões.
Depois, em 2023, Saud tentou transferir a prefeitura para o antigo prédio da Eletro, na praça Monsenhor Silva Barros, onde funcionou o Pão de Açúcar. O imóvel, de 11,8 mil metros quadrados, é avaliado em R$ 55,1 milhões. No entanto, não houve acordo com a Unitau, dona do prédio.
E o novo plano? É viável? Os prédios têm estrutura adequada para receber a prefeitura e seus serviços? Prédios tão antigos são acessíveis? O trânsito no acanhado centro da cidade comporta a mudança? O projeto demanda tempo, Saud seguirá em 2025? Vamos aguardar os próximos passos. Passo a Paço.
