O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer ajudar as cidades do Vale do Paraíba e de todo o estado de São Paulo a gerir melhor seus resíduos sólidos, que podem se tornar em fonte de recurso.
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Para tanto, a Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) lançou o programa Integra Resíduos que vai auxiliar as cidades a regionalizar a destinação dos resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas e da regionalização, por meio de consórcios intermunicipais.
Ou seja, o problema do lixo passa a ser compartilhado para reduzir despesas e gerar recursos. Até o momento, 19 cidades do Vale e 211 em todo o estado aderiram à proposta. A adesão segue até outubro.
Segundo a Semil, 185 municípios percorrem mais de 50 quilômetros para destinar seus resíduos em um dos 334 aterros existentes no estado. Destes, 170 têm vida útil menor do que cinco anos.
“O objetivo do Integra Resíduos é o de aliviar a dificuldade dos municípios, especialmente dos menores, pois cerca de 70% deles, ou 442, têm menos de 30 mil habitantes”, disse Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado.
Com o programa, essas cidades terão acesso a arcabouço jurídico, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, à estrutura de governança e até mesmo ao mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas.
Com população de 45,2 milhões de habitantes, o estado de São Paulo gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente, o que representa um gasto aproximado de R$ 6 bilhões por ano apenas para a destinação do lixo urbano.
Para Natália, a grande demanda exige um modelo que dê agilidade às respostas. “Em 98 desses aterros a vida útil é inferior a dois anos. Em 72 unidades o prazo varia entre 2 e 5 anos. São 170 pontos nos quais o Integra Resíduos, dentro do nosso papel estruturante, poderá atuar acelerando a mitigação e a transformação desses depósitos em fontes de recursos”, afirmou.
Para aderir ao Integra Resíduos, a prefeitura precisa formalizar a inscrição na página do programa. O período de adesão termina em outubro, quando serão realizadas reuniões de alinhamento com as prefeituras.
Nelas, a Semil buscará entender as “vocações regionais das cidades com vistas à criação de estudos de viabilidade e modelagem das soluções”. Posteriormente, serão apresentadas as propostas de arranjos regionais para otimizar as soluções, além de consultas à sociedade e apoio aos municípios nos processos de contratação e implementação dos modelos que serão adotados.
As cidades do Vale que já aderiram ao programa são: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, Santo Antônio do Pinhal, São José do Barreiro, Silveiras.
Leia entrevista exclusiva com Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado.
O que será feito, na prática, pelo Integra Resíduos?
A gente vai fazer modelagem de parceria público-privada junto com os municípios para olhar a destinação dos resíduos. Tem preocupação de custo de logística e ambiental muito grande em relação ao diagnóstico que fizemos. Para a gente ter projetos robustos e que dê sustentabilidade a longo prazo, a gente precisa regionalizar e ganhar escala. E como ganhar escala? Fazendo agregação desses municípios, porque aí eu consigo ter um contrato, e é isso que na prática a gente vai fazer com os municípios, um contrato de longo prazo para a gente ter mais investimentos e para valorizar o resíduo. Então a gente tem que falar mais em valorização de resíduo e jogar o rejeito no aterro.
E o resíduo a gente tem várias formas de valorizar, que é uma coisa que a gente vai explorar no programa, como compostagem, reciclagem, geração de energia, geração de emprego e renda, olhar catador como agente ambiental. Isso tudo está dentro do programa e vamos modelar junto com os municípios, para a gente entender cada vez mais a realidade e conseguir ter esse ganho de escala para ter projetos viáveis do ponto de vista ambiental, mas também do ponto de vista econômico-financeiro.
Como o Estado vai ajudar os municípios?
Primeiro a gente está vendo o interesse dos municípios, porque aí tem uma questão de competência em relação ao saneamento básico, que os resíduos sólidos são uma das pernas. A gente fez primeiro esse anúncio para participar do programa. A gente vai fechar essa primeira janela em outubro. E vamos começar com a estrutura que temos no Estado, mas podemos contratar empresas para ajudar a gente nessa modelagem. A gente está fazendo isso na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e na Secretaria de Parcerias e Investimentos, para a gente olhar tudo, o arcabouço jurídico, modelo de governança e prospectar investidor.
Tudo isso a gente vai fazer junto com os municípios, com a estrutura que a gente já tem e que a gente faz para outros projetos.Vamos mostrar para os municípios que a gente chegou junto com ele nessa modelagem de uma parceria público-privada, por exemplo, com esse cluster, um bloco de municípios, que a gente tem uma possibilidade de ou gerar energia, compostagem, enfim, aí a gente vai construir isso junto com eles e fornecer esse arcabouço, esses modelos, documentos, instrumentos, edital, contrato.
Tudo isso a gente quer construir junto e a gente tem essa expertise aqui no Estado, que muitas vezes os municípios, principalmente os menores, não têm. Esse apoio técnico, apoio institucional é que a gente quer dar também por meio desse programa.
O fundamento do programa é de que o lixo tem riqueza?
Perfeito, é isso mesmo. A gente está querendo inclusive uma conscientização, educação ambiental, que é outro pilar desse projeto e do nosso programa de resíduos de forma geral. Passar para a população a importância de se unir e saber que precisa valorizar os nossos resíduos, olhar o lixo, entre aspas, olhar e entender que aquilo que estamos jogando fora pode ser reciclado, pode gerar energia, a gente tem plantas de aterro, algumas aqui em São Paulo, que a gente gera biogás e abastece a energia da própria planta, ela é autossustentável.
E ainda tem a possibilidade de, com o refinamento do biogás, ter biometano e jogar na rede, para poder abastecer outros usuários. E aí a própria concessionária ganha também com aquilo, ganha um delta de carbono, e possui uma questão mais sustentável, que ela pode comercializar no mercado livre, por exemplo. Então é uma economia circular que a gente chama com uma potencialidade gigantesca.
A gente tem que olhar o que vai jogar no aterro. Ali é o rejeito, não vou jogar resíduo, vou valorizar o resíduo. Vou gerar emprego renda e é isso que a gente tem que incutir na cabeça das pessoas, até para os nossos recursos hídricos, não jogar uma balinha no chão que acaba parando muitas vezes no Tietê, por exemplo, que tem 40% de poluição difusa, que é essa poluição que não vem do esgoto. Então esse é um ponto muito importante que a gente colocou também como pilar nosso de atuação, que é educação e conscientização ambiental.
A senhora espera adesão maior das cidades do Vale e do estado ao programa até outubro?
A gente está com mais de 200 e o que estamos fazendo agora é mostrar a importância, é mostrar o objetivo, falar que a gente precisa fazer uma política de resíduos sólidos para, além do curtíssimo prazo, para além de simplesmente entregar um caminhão, que a gente vai continuar, mas a gente precisa pensar no médio e longo prazo. O Integra Resíduos é muito também para a gente fazer uma política pública estruturada pensando no médio e longo prazo.
