A manhã desta quarta-feira (3) foi movimentada na porta da Defensoria Pública de São José dos Campos, no Jardim Aquárius. Centenas de moradores da Comunidade Menino Jesus, entre eles, muitas crianças, foram em busca de ajuda para evitar o pior. O local, que fica aos fundos do bairro Chácaras Reunidas, foi ocupado de forma irregular e uma decisão na Justiça com data para cumprimento para esta quinta-feira (4) obrigava a retirada. Durante à tarde, a Justiça suspendeu a ordem de reintegração, para alívio momentâneo dos moradores. Mas a história está longe do fim.
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A reportagem de OVALE acompanhou a manifestação pacífica durante a manhã e ouviu moradores e familiares que vivem na área há anos. Os populares dizem que lá moram cerca de 400 famílias. Todos sabem que estão irregulares, mas alegam não ter para onde ir. “Não deram escolha pra gente. Todo mundo aqui não tem pra onde ir. E arrumar uma casa pra gente alugar ou pra morar, é difícil. Pede calção, muito burocracia. A gente sabe que a gente não pode estar ali. A gente não quer nada de ninguém. Só dignidade”, disse Vitória Oliveira, 24 anos. “Chegou a decisão para gente no dia 20 e em 15 dias não encontramos para onde ir”, afirmou ela. Vitória mora com o marido e o filho em uma casa na comunidade.
Morando há sete anos no local, Florentina conta que sem condições de pagar aluguel, acabou indo parar na comunidade. “Quando eu cheguei, era o único lugar que eu podia ficar. Dentro dos sete anos, essa é a primeira vez que a gente passa por isso. Até agora estava tudo quieto. Se tiver que sair, eu não tenho para onde ir. A Prefeitura nunca esteve lá, pelo menos pelo que eu saiba”, disse. Florentina constituiu a família e netos na comunidade. “Se a gente sair de lá, pra onde vamos? Precisamos ver o que a Prefeitura pode fazer”, cobrou a aposentada.
Na comunidade Menino Jesus, água e luz é de forma clandestina. Todos se tratam como familiares. “Eu cheguei não tinha onde morar. E fui montando o barraco. Eu moro sozinho, sou divorciado. A gente sente agora muito, por que o que vamos fazer? Se tiver que sair não tenho para onde ir. Só no meio da rua”, disse Arnaldo Góes Santana, aposentado.
Como um bebê no colo, Vanessa, de 23 anos, participou da manifestação também por não ter para onde ir. “Se tiver que sair não tenho. Só casa de familiares. A gente construiu uma vida ali. Pra onde que a gente vai? Com criança. Vamos ficar na rua? Muitos já estão há muito tempo. Estamos sempre um apoiando o outro”, disse ela. “A Prefeitura não fala nada, infelizmente a gente nem tem dormido”, comenta.
Os mais antigos na Comunidade Bom Jesus esperam uma solução pacífica. “Não tem pra onde ir. Somos uma família, fio. A gente precisa de um apoio agora. Pra pegar as crianças e jogar na praça, eles vão jogar a gente na praça. Não tenho pra onde ir. Sabe quando vocês está sem rumo? Se tiver 100 famílias, não tem pra onde ir. É tudo barraco, é tudo de madeira. Se for derrubar, derruba em dois palitos. O que a gente vai fazer?” questiona o aposentado Messias Messias Cardoso, que mora no local há quatro anos. Messias mora com a mulher, a filha, uma bisneta e um bisneto. “A gente quer ajuda. Pra onde nós vamos? Imagina chegar de madrugada derrubando tudo?”, disse ele.
“Havia uma ordem [para retirada] e fizemos a petição para a juíza, para instalar uma mesa de negociações. Existe uma recomendação do TJ que haja remoção de muita gente deve dar prioridade à negociação”, disse José Luiz de Almeida Simão, defensor público de São José.
“A juíza concordou e suspendeu a reintegração enquanto não for instalada essa mesa de negociação, que não tem prazo. Mas não deve demorar.”
De acordo com a Defensoria Pública, mais de 200 famílias vivem na comunidade Menino Jesus, que é um terreno particular reocupado por pessoas sem teto.
O local já havia sido ocupado em 2014 e, no ano seguinte, após acordo entre a Defensoria e a Prefeitura de São José dos Campos, as famílias foram realocadas em unidades habitacionais do município.
No entanto, o proprietário da área nada fez no terreno e o local voltou a ser ocupado por famílias sem-teto, que agora procuraram a Defensoria Pública.
Segundo Simão, a mesa de negociação deve reunir as partes interessadas, a Defensoria, a Justiça e contar com instituições convidadas, como a prefeitura e o governo estadual.
“Vamos criar uma estratégia para os moradores. Há dificuldades por ser área particular e é, de fato, uma reocupação da área. Não fazemos milagres. Tentar conseguir uma saída negociada e amparada dos moradores”, afirmou o defensor público.
Sobre os pedidos de ajuda, a Prefeitura de São José dos Campos se limitou a dizer que “não faz parte do processo”.
“A gente gostaria de uma ajuda da prefeitura. Mas não aconteceu”, disse Vitória.
