Mais de R$ 46 milhões serão investidos pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS), em projetos de recursos hídricos como sistemas de tratamento de esgoto doméstico, obras de drenagem urbana para mitigação de inundações e alagamentos, controle de processos erosivos, planejamento, diagnóstico, restauração florestal e educação ambiental.
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Podem participar instituições da sociedade civil, como o terceiro setor, e prefeituras que contemplem projetos na bacia paulista do rio Paraíba do Sul. As inscrições vão até 30 de junho de 2024.
O edital foi aprovado para habilitação de empreendimentos relativos ao segundo período de exercício 2024, foi aprovado na plenária no final de maio deste ano.
O financiamento dos projetos é devido a utilização dos recursos do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito da UGRHI-02.
O proponente tomador poderá inscrever até 02 (duas) propostas de empreendimentos. As propostas serão analisadas pelas Câmaras Técnicas do CBH-PS, que verificarão se estão adequados às exigências formais e técnicas da proposta. A lista dos projetos aprovados habilitados e não habilitados será divulgada no início de julho deste ano.
Com essas iniciativas, o CBH-PS reafirma seu compromisso com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento regional, promovendo a conscientização e o engajamento de todos os atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos.
O edital completo pode ser conferido pela internet através do site do Comitê: https://comiteps.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/Delib.-CBH-PS-006-2024-CBH-PS-FEHIDRO-2%C2%B0-pleito-2024.pdf
