A Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos determinou que a bebê abandonada dentro de uma caixa de papelão na região sudeste de São José dos Campos seja levada para uma família acolhedora na cidade.
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A menina segue internada no Hospital Municipal de São José dos Campos e a medida só será executada após a alta médica. Ela foi encontrada por um casal dentro de uma caixa de papelão no bairro Santa Cecília 1, ainda com o cordão umbilical.
Ela chegou ao Hospital Municipal no último domingo (9) com hipotermia, após exposição prolongada ao frio, de acordo com nota divulgada pela Prefeitura de São José dos Campos. O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar, Ministério Público e Justiça.
ACOLHIMENTO
O acolhimento familiar é uma medida de proteção, prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e que substitui o abrigo institucional. Trata-se de um cuidado temporário até que a mãe da menina seja encontrada ou que ela vá para a adoção.
O Conselho Tutelar de São José confirmou que a Vara da Infância e Juventude determinou que a menina fique em uma família acolhedora ao invés de um abrigo público.
Durante o período de acolhimento, essa família assume todos os cuidados e a proteção da criança. As famílias acolhedoras?são?selecionadas, preparadas e acompanhadas por equipe de profissionais para?receber crianças e?adolescentes?em situação de vulnerabilidade, até que possam retornar para sua família de origem ou, quando isso não é possível, ser encaminhadas para adoção.
O acolhimento familiar e a adoção são situações distintas. O acolhimento é temporário, a adoção é definitiva. A família acolhedora tem a guarda?provisória?da criança ou adolescente que acolhe, e não pode ser a mesma que irá adotar a criança, caso a adoção ocorra. Todo o processo é acompanhado pela Justiça.
BUSCA PELA MÃE
A prioridade é identificar e localizar a mãe da menina. A Polícia Civil investiga o caso. A família da bebê também deve ser procurada, para avaliar se alguém tem condição de ficar com a guarda da criança.
O protocolo de atendimento indica que a bebê deve ficar prioritariamente com alguém da família. Ou seja, é preciso investigar o poder familiar, de quem tem a responsabilidade por cuidar da criança.
Será preciso identificar e encontrar a mãe e avaliar se ela tem condição de ficar com a bebê – ela pode estar arrependida pelo abandono, por exemplo.
Caso ela não tenha condição de exercer a maternidade, a procura será por um parente próximo, como avós, tias e outros. Se não houver alguém da família disposto a cuidar da bebê, ela poderá ser incluída em processo de adoção.
