A dívida da Prefeitura de Taubaté com o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté), referente a repasses não efetuados desde dezembro de 2022, já atingiu R$ 138,9 milhões.
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O valor atualizado foi informado pelo próprio instituto à Câmara, em resposta a requerimentos dos vereadores Moises Pirulito (PL) e Dentinho (PP).
Segundo o IPMT, deixaram de ser repassados pela Prefeitura R$ 93,8 milhões em aportes patronais, que equivalem a 25% sobre a folha de pagamento (valor que, atualizado, está em R$ 109,9 milhões), e R$ 26,7 milhões em aportes para a cobertura do déficit atuarial do instituto (valor corrigido para R$ 28,9 milhões). Essa dívida compreende o período de dezembro de 2022 até abril de 2024.
RISCO.
Na resposta à Câmara, o presidente do IPMT, Lucas da Silva Ferreira Costa, afirmou ainda que a situação tem prejudicado o caixa do instituto - as reservas financeiras do órgão, que eram de R$ 206,1 milhões em dezembro de 2022, quando os atrasos começaram, já estavam em R$ 175,5 milhões em abril desse ano.
De acordo com o presidente do instituto, a falta de repasses por parte da Prefeitura tem obrigado o órgão a lançar "mão dos recursos investidos para fazer frente as despesas com folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, reduzindo drasticamente o volume do patrimônio investido, estando o IPMT numa perigosa trajetória de diminuição de reservas, pondo em risco a sustentabilidade do instituto".
Costa alertou também que, "se acaso as reservas financeiras do instituto se esgotem, o município de Taubaté terá seu orçamento comprometido, pois terá de honrar com o pagamento das aposentadorias e pensões, o que refletirá negativamente na efetiva execução das políticas públicas municipais (saúde, educação, serviços públicos, dentre outras).
PREFEITURA.
Questionado pela reportagem, o governo do prefeito José Saud (PP) alegou que "a previsão" é de retomar "os pagamentos regulares ao IPMT a partir de junho".
Sobre a dívida que já atingiu R$ 138,9 milhões, a Prefeitura afirmou que esses valores serão contemplados no projeto enviado por Saud à Câmara em dezembro, que prevê o pagamento do débito em 60 parcelas mensais.
Com o atraso, Saud repete o calote aplicado por seu antecessor, o ex-prefeito Ortiz Junior (Republicanos), que deixou de repassar R$ 80,5 milhões ao IPMT de fevereiro de 2019 a dezembro de 2020. Quando o acordo para quitar essa dívida foi formalizado, em junho de 2022, o valor corrigido e com juros chegou a R$ 108,5 milhões. O montante começou a ser pago em julho do ano retrasado, em 144 parcelas (12 anos).
