A secretária de Saúde de São José dos Campos, Margarete Correia, reagiu a uma postagem na internet e justificou ter recebido R$ 155 mil de salário da prefeitura em abril, em longo desabafo nas redes sociais.
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De acordo com o portal da transparência do município, Margarete recebeu R$ 155.834,62 de vencimento da administração em abril, bem acima dos valores pagos em março (R$ 8.906,07) e fevereiro (R$ 8.646,07).
Ela foi chamada de “a marajá da saúde” em postagem do empresário Eduardo Sivinski, mais conhecido como Dudu Sivinski, que pode ser candidato a vereador em São José pelo Avante.
Sivinski vem fazendo duras críticas ao setor da saúde da Prefeitura de São José e usou o valor recebido pela secretária para criticá-la: “Se você acha que a saúde está um caos, a secretária de saúde não acha não. Recebeu R$ 155.834,62 no mês de abril”, escreveu ele. “E se erraram no lançamento mostra incompetência”.
Margarete usou as redes sociais para se defender e justificar o recebimento do salário. Em uma longa postagem, ela explicou a razão dos vencimentos e chamou Sivinski de “um ser abjeto”.
“Não sei se venho hoje aqui por vergonha ou tristeza, expor meu salário, de fim de mês, para poder mitigar os estragos que um ser abjeto pode causar na vida de um próximo”, afirmou.
'MISÓGINO'
“A indecência de um misógino, que mesmo tendo outros colegas secretários também ganho, por decisão judicial, reposição salarial justa de 4 anos trabalhando, onde enfim nos foram repostos valores de 48 meses acumulados, resolve expor SOMENTE a mim, com a clara e nítida intenção de prejudicar o prefeito, denegrir a imagem da secretária de saúde e usar dados da transparência para supor uma acusação de que eu estaria me beneficiando de dinheiro público”.
Margarete continuou: “É lamentável o que a sede por PODER faz com as pessoas. Só posso lamentar que uma pessoa sem escrúpulos ou discernimento possa influenciar pessoas vulneráveis a acreditar nestas mentiras”.
Ela disse ainda que respondeu à postagem de Sivinski para “honrar meu nome e da minha família”, porque “quem cala consente”.
“Certa de que a única Lei do Universo na qual acredito, além da Lei do Amor, que é soberana, é a Lei do retorno. Está é implacável, porque a justiça é Divina, estou tranquila. Vida que segue”, completou a secretária.
OUTRO LADO
Procurada, Margarete não quis comentar o assunto.
A Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças informou que o valor pago a Margarete em abril refere-se a um pagamento de indenização retroativo a servidores.
Segundo a pasta, a prefeitura, respeitando a Legislação Federal e decisões judiciais da época, aplicava a interpretação de que os servidores aposentados que acumulavam cargos em comissão não poderiam ter a somatória dos proventos acima do teto salarial do prefeito, razão pela qual os vencimentos eram glosados.
Margarete é graduada em Odontologia e servidora pública municipal desde 1992, já tendo se aposentado. Ela assumiu como secretária em fevereiro de 2021.
Ainda segundo a Secretaria de Gestão, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisou essa questão e decidiu, com caráter de repercussão geral, que a análise da cumulação permitida em lei (aposentadoria e cargo em comissão, por exemplo) deveria ser observado o teto para cada um dos cargos.
“A Secretaria de Assuntos Jurídicos fez a análise da decisão do STF e orientou, por meio de parecer jurídico, a alteração do procedimento dos pagamentos realizados pela Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças para todos os servidores municipais na mesma condição”, disse a pasta.
“Os valores a maior representam a indenização das diferenças glosadas dos servidores desde a decisão do STF até a concretização da alteração dos procedimentos administrativos.”
