Projeto
O prefeito de Taubaté, José Saud (PP), enviou à Câmara o projeto que cria o Programa de Captação de Recursos Financeiros do FMDPI (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa).
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Captação
Segundo a proposta, organizações da sociedade civil poderão apresentar ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa projetos para captação de recursos. Essa captação seria feita junto às pessoas jurídicas e físicas, por meio de renúncia fiscal.
Tramitação
O projeto passará pela análise dos órgãos técnicos (Procuradoria Legislativa e Consultoria Legislativa) e das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, e somente depois seguirá para votação em plenário.
