Requerimentos
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana quatro requerimentos da oposição que solicitavam informações da Prefeitura sobre questões relacionadas ao TEA (Transtorno do Espectro Autista). Os pedidos foram apresentados pelo vereador Fernando Petiti (PSDB) e receberam apenas oito votos favoráveis, de 21 possíveis.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Acompanhamento
Em um dos requerimentos, Petiti pedia informações sobre o acompanhamento neuropediátrico dos pacientes diagnosticados com TEA, como: o número de crianças que aguardam por consulta; o tempo médio de espera na fila; e quantos neuropediatras atuam na rede municipal de saúde.
Censo
Em outro requerimento, o vereador do PSDB questionava se a Prefeitura fez um censo para cadastramento e levantamento de dados sobre o TEA e, em caso de resposta positiva, onde estão disponíveis esses dados estatísticos.
Capacitação
Em outro requerimento, o parlamentar tucano perguntava se são ofertados pela Prefeitura cursos de capacitação e formação específica sobre o TEA aos profissionais da saúde e educação.
Rastreamento
No último requerimento, Petiti questionava quais métodos de rastreamento do TEA são utilizados na rede municipal de saúde e educação.
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
Balanço
No ano passado, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 182 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura.
