VOTAÇÃO

Câmara de Taubaté aprova texto que amplia leque para criação de datas comemorativas

Projeto altera regramento do calendário municipal de eventos para permitir a criação de datas comemorativas já estabelecidas em lei federal ou estadual

Por Sessão Extra | 25/04/2024 | Tempo de leitura: 1 min
Taubaté

Lincoln Santiago/CMT

Plenário da Câmara de Taubaté
Plenário da Câmara de Taubaté

Calendário
A Câmara de Taubaté aprovou essa semana, em primeira votação, o projeto que altera o regramento do calendário municipal de eventos para permitir a criação de datas comemorativas já estabelecidas em lei federal ou estadual.

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Datas
"A vedação de criação de datas comemorativas que sejam objeto de lei federal ou estadual limita e afasta do âmbito municipal evento e debates importantes para a sociedade taubateana. De outro lado, deve-se também analisar os já existentes para verificar sua realização e efetividade ao calendário, devendo ser revogado os que caíram em desuso", afirmam no projeto os vereadores Coletor Tigrão (Cidadania), Douglas Carbonne (Solidariedade), Bobi (PRD) e Talita Cadeirante (PSB).

Tramitação
Aprovado em primeira discussão na última sessão, o projeto ainda passará por segunda votação antes de seguir para análise do prefeito José Saud (PP), que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.

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