Nacional | Araçatuba | Bauru | Campinas | Franca | Jundiaí | Piracicaba | Rio Preto | São José dos Campos
VOTAÇÃO
Câmara de Taubaté aprova texto que amplia leque para criação de datas comemorativas
Projeto altera regramento do calendário municipal de eventos para permitir a criação de datas comemorativas já estabelecidas em lei federal ou estadual
Por Sessão Extra | 25/04/2024 | Tempo de leitura: 1 min
Taubaté
Lincoln Santiago/CMT
Calendário
A Câmara de Taubaté aprovou essa semana, em primeira votação, o projeto que altera o regramento do calendário municipal de eventos para permitir a criação de datas comemorativas já estabelecidas em lei federal ou estadual.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Datas
"A vedação de criação de datas comemorativas que sejam objeto de lei federal ou estadual limita e afasta do âmbito municipal evento e debates importantes para a sociedade taubateana. De outro lado, deve-se também analisar os já existentes para verificar sua realização e efetividade ao calendário, devendo ser revogado os que caíram em desuso", afirmam no projeto os vereadores Coletor Tigrão (Cidadania), Douglas Carbonne (Solidariedade), Bobi (PRD) e Talita Cadeirante (PSB).
Tramitação
Aprovado em primeira discussão na última sessão, o projeto ainda passará por segunda votação antes de seguir para análise do prefeito José Saud (PP), que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.
Receba as notícias mais relevantes de Vale Do Paraíba e região direto no seu WhatsApp
COMENTÁRIOS
A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores. Por isso, os leitores e usuários desse canal encontram-se sujeitos às condições de uso do portal de internet do Portal SAMPI e se comprometem a respeitar o código de Conduta On-line do SAMPI.