Esse número de foragidos é maior do que a quantidade de habitantes nos municípios de Arapeí (2.330), Areias (3.577), Canas (4.931), Jambeiro (6.397), Lagoinha (5.083), Redenção da Serra (4.494), São José do Barreiro (3.853) e Silveiras (6.186). O levantamento foi feito por OVALE com base em dados da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) divulgados entre 2008 e 2024. Nesse período, aproximadamente 155 mil detentos foram liberados em saídas temporárias nas unidades do Vale.

O percentual de presos que não voltam às penitenciárias após o benefício da saidinha gira em torno de 4% na região, bem perto da média estadual de 3,8%.

“Quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, informou a SAP. O Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, por portaria do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal).

OPINIÃO PÚBLICA.

Em São José dos Campos, levantamento OVALE/Sampi/Ágili Pesquisas revelou que a saída temporária é reprovada por 86,78% dos eleitores, aprovada por 9,48% e 3,74% não sabem ou não responderam. O instituto ouviu 610 pessoas em São José entre os dias 21 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%.

De acordo com a pesquisa OVALE, a saída temporária é reprovada por 83,60% dos homens e 89,62% das mulheres em São José, sendo aprovado por 12,17% dos eleitores masculinos e 7,08% das eleitoras -- respectivamente, 4,23% e 3,30% não sabem ou não responderam. Neste sábado (13), o prefeito Anderson Farias (PSD) defendeu o fim das saidinhas e fez ataques ao presidente Lula (PT), que sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que propunha mudanças no benefício.

"Ao vetar o fim da saída temporária de presos, mais uma vez Lula mostra de que lado está. A defesa da vítima fica em segunda plano, para dar lugar a impunidade de criminosos", afirmou Anderson nas redes sociais. "Agora, é dever do Congresso Nacional derrubar esse veto com uma votação expressiva para mostrar para sociedade que lugar de bandido é cumprindo pena na cadeia", complementou o prefeito.

SAÍDA TEMPORÁRIA.

Lula vetou o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto. O presidente manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização. Antes de ser sancionado pela presidência, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

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