Um total de 17 entidades poderão disputar o chamamento público aberto pela Prefeitura de Taubaté para definir a nova gestora do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).
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Nessa sexta-feira (5), a Prefeitura divulgou que mais duas entidades foram qualificadas para atuar como OS (Organização Social) na área da saúde no município: a Abah (Associação Beneficente Amigos do Hospital) e o Ideias (Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social).
As duas entidades se juntam às outras 15 já haviam sido habilitadas anteriormente: IGI (Instituto de Gestão Integrada); Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus; Instituto São Miguel Arcanjo; Instituto Fênix; Beneficência Hospitalar de Cesário Lange; Instituto Multi Gestão - Solução & Gestão; Instituto Elisa de Castro; Santa Casa de Chavantes; Irmandade de Santa Casa de Misericórdia São Bernardo do Campo; Fênix do Brasil Saúde; Grupo Futuro; Iesp (Instituto de Excelência em Saúde Pública); APS Saúde (Associação Paulista de Serviços à Saúde); Avante Social (Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde); e Anaesp (Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento).
Dessas 17 entidades, duas já mantêm contratos em vigência com o município: a Santa Casa de Chavantes administra as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) Santa Helena e San Marino; e o Iesp atua no PSM (Pronto Socorro Municipal), no PA (Pronto Atendimento) do Cecap e no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
HOSPITAL.
As interessadas poderão apresentar proposta até a próxima segunda-feira (8). Será contratada a entidade que obtiver melhor pontuação. Para a definição da nota final, 70% dos pontos virão da proposta técnica e 30% da proposta financeira.
A proposta financeira poderá ser de até R$ 126,72 milhões por ano, o que representa até R$ 10,56 milhões por mês. Para efeito de comparação, o atual contrato custa R$ R$ 9,082 milhões por mês (R$ 108,991 milhões por ano), sendo R$ 2,6 milhões do governo federal, R$ 3,5 milhões do governo estadual e R$ 2,9 milhões do município.
O contrato terá prazo inicial de 12 meses, mas poderá ser prorrogado por até cinco anos.
TRANSIÇÃO.
Segundo o edital, a nova gestora terá que absorver os funcionários da atual administradora, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina).
Firmado no início de 2019, o contrato com a SPDM vai até o dia 30 de abril desse ano. Devido aos trâmites do chamamento público, a Prefeitura prevê que a nova gestora assumirá até junho, e por isso pretende pedir a prorrogação excepcional do contrato atual.
Desde julho de 2023, devido a atrasos nos repasses por parte da Prefeitura, o HMUT passou a atender de forma parcial. A dívida do município é de R$ 30 milhões, segundo a SPDM. Já a Prefeitura alega que "não existem valores em atraso referentes ao pagamento do contrato regular com a SPDM", mas sim um valor referente ao reajuste da inflação entre maio de 2023 e abril de 2024, que "está sendo calculado" e deve ser quitado "entre os meses de abril e junho".
