A Câmara de Taubaté aprovou nessa sexta-feira (5), em duas votações, o projeto que reajusta em 8% o salário dos servidores da Unitau (Universidade de Taubaté).
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Inicialmente, a proposta previa que a medida teria validade a partir de 1º de maio. No entanto, após órgãos técnicos da Câmara apontarem que isso seria ilegal, já que a legislação eleitoral impede aumentos reais nos seis meses que antecedem uma eleição, a Comissão de Justiça apresentou uma emenda para que a revisão seja retroativa a 1º de abril.
Por isso o projeto foi votado em uma sessão extraordinária, já que a próxima sessão ordinária será na terça-feira (9), já dentro do prazo vedado pela legislação eleitoral. O texto foi sancionado pelo prefeito José Saud (PP) já nessa sexta-feira.
IMPACTO.
Na proposta, a Unitau alega que, embora a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre março de 2023 e fevereiro de 2024 tenha sido de 3,86%, "o percentual de 8% proposto visa atender a uma necessidade premente de todos os servidores" da universidade, "especialmente aqueles nos padrões" mais baixos, "cujos salários atuais estão abaixo do salário mínimo vigente".
Segundo a universidade, o reajuste de 8% ampliará em R$ 6,9 milhões o gasto anual da autarquia com a folha de pagamento.
Na Prefeitura de Taubaté, o reajuste para os servidores foi de 4%, retroativo a 1º de abril. Na Câmara, de 4,6%, retroativo a 1º de março.
