Segundo a universidade, o espaço será utilizado como centro de eventos. Para isso, passará por uma reforma estimada em R$ 500 mil. A expectativa é de que o espaço esteja pronto até setembro e já seja utilizado na edição desse ano da Feira de Profissões.

Com a concessão, a Unitau esperava arrecadar ao menos R$ 1,8 milhão por ano. Com a nova destinação do imóvel, a universidade afirmou que "poderá economizar nas despesas com a realização de eventos institucionais e também usar o espaço como uma nova fonte de receita".

IMÓVEL.
O prédio, de 11,8 mil metros quadrados, é avaliado em R$ 55,1 milhões. Em janeiro de 2023, após o fim do contrato de aluguel com o Grupo Pão de Açúcar, o governo José Saud (PP) manifestou interesse em transferir a sede da Prefeitura de Taubaté para esse imóvel, mas a negociação com a Unitau não evoluiu - a universidade pedia ao menos R$ 2,4 milhões por ano para a locação, mas o município aceitava pagar apenas R$ 1,4 milhão.

Em meio ao impasse, Saud editou um decreto em março passado para declarar a área de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial. No mesmo dia, o Ministério Público expediu uma recomendação em que solicitava a suspensão do ato, por suposta irregularidade. A Promotoria alegou que, caso isso não fosse feito, tomaria as medidas judiciais cabíveis – o que poderia incluir uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito.

Como a recomendação não foi atendida, em junho o MP instaurou inquérito para acompanhar o caso e pediu que a Prefeitura comprovasse de forma documental e contábil que possuía condições financeiras para fazer a "imediata indenização em dinheiro" pelo imóvel. Depois disso, Saud revogou o decreto.

LICITAÇÕES.
Entre fevereiro e novembro de 2023, a Unitau fez sete tentativas de conceder o imóvel à iniciativa privada, por prazo de 15 anos. Nas primeiras, pedia R$ 2,4 milhões por ano. Depois, baixou para R$ 1,8 milhão por ano. Não houve nenhuma proposta.

Em audiência pública realizada esse mês na Câmara, o pró-reitor de administração da Unitau, Renato Rocha, afirmou que a situação que foi criada a partir do momento em que Saud decretou que o imóvel seria usado como sede da Prefeitura teria afugentado possíveis compradores.

Questionada pela reportagem, a Unitau afirmou que "o fato em questão pode ter influenciado as negociações, mas não deve ser considerado única e/ou isoladamente", citando outros possíveis fatores para o fracasso nas licitações, como "as condições do mercado imobiliário; o processo burocrático, considerando que a Unitau é uma autarquia municipal e, por isso, precisa atender os procedimentos legais; a não intermediação das vendas e das locações por empresas especializadas". Já o governo Saud alegou que "o interesse da Prefeitura não interferiu nessa situação".

VAIVÉM.
A intenção de transferir a Prefeitura de sede foi revelada por Saud em dezembro de 2020, dias antes do prefeito tomar posse. Inaugurado em 1879, o Palácio do Bom Conselho não tem acessibilidade e tem problemas estruturais – o imóvel é da Unitau e está cedido sem custos. Inicialmente, a ideia era mudar ainda em janeiro de 2021 para o Departamento de Informática da Unitau, que fica no Jardim Santa Clara, mas o prefeito desistiu dessa proposta depois.

No segundo semestre de 2021, o governo Saud apresentou novo projeto, que consistia na construção de um novo Paço Municipal ao lado da Rodoviária Nova. O imóvel, que tinha custo estimado de R$ 36 milhões, teria 12 andares e abrigaria também a Câmara e a Vara da Fazenda Pública. O Legislativo chegou a aprovar um projeto que autorizava a Prefeitura a contrair um empréstimo para a obra, mas a ideia do novo Paço foi abortada no início de 2023.

Em janeiro do ano passado, quando a mudança de proposta foi anunciada, o governo Saud informou que pretendia iniciar a adequação do imóvel da Praça da Eletro a partir de maio e concluir a transferência até o fim do ano. A ideia era de que todas as secretarias fossem alocadas no espaço. Atualmente, apenas seis pastas funcionam no Palácio do Bom Conselho (Administração, Finanças, Gabinete, Governo, Inovação e Procuradoria). As 12 restantes estão distribuídas em outros oito prédios espalhados pela cidade.