Por decisão judicial, o cão Mancha, da raça Bull Terrier, que atacou o spitz alemão Fox em São José dos Campos, foi entregue ao pai de Umberto Vieira Ghilarducci, 43 anos, tutor do animal. Porém, o animal poderá voltar à guarda do acusado pelo ataque.
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A agressão ocorreu em 9 de outubro de 2023 e Fox morreu em 25 de outubro, em decorrência da violência do ataque do Bull Terrier. O cãozinho perdeu parte do focinho e teve diversas sequelas em sua saúde, culminando com a sua morte.
Umberto teve a prisão decretada e estava foragido desde o final de outubro. Ele foi preso na cidade de Pouso Alegre (MG), em 14 de dezembro do ano passado, quando foi encontrado foragido em um sítio.
Nesta terça-feira (12), a Justiça determinou a liberdade provisória de Umberto e a mudança do caso para o Jecrim (Juizado Especial Criminal), que analisa crimes de menor poder ofensivo. A previsão é que o dono do Mancha ganhe a liberdade nesta quarta-feira (13).
Segundo o advogado Luiz Antonio Lourenço da Silva, o ‘Chacrinha’, responsável pela defesa de Umberto, a decisão torna o caso um crime de menor potencial ofensivo, classificado como contravenção penal no enquadramento do Ministério Público.
O defensor explicou que não há nada que impeça Umberto de recuperar a guarda do cachorro.
“Ele deve ir morar com o pai. O Mancha está sob a guarda do pai. Nada, nenhuma determinação judicial impede que ele esteja com o Mancha”, disse Chacrinha.
“Na decisão de liberdade provisória, não consta qualquer imposição de regras para o exercício da liberdade concedida.”
AVALIAÇÃO.
Após ser apreendido, Mancha passou por uma avaliação pericial técnica para avaliar o grau de agressividade do animal.
O resultado concluiu que o Bull Terrier apresentou instinto de caça exacerbado, o que pode apresentar riscos a outros animais menores se conduzido de forma inadequada ou displicente na via pública ou solto em parques públicos na presença de outros animais.
“O animal é extremamente dócil com humanos e não apresenta riscos de ataques a humanos”, diz trecho da perícia feita no cachorro.
