LEGISLAÇÃO

Saud sanciona lei que libera venda de bebida alcoólica na Feira de Arte e Artesanato

Por Sessão Extra | Taubaté
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/PMT
Palácio do Bom Conselho, sede da Prefeitura de Taubaté
Palácio do Bom Conselho, sede da Prefeitura de Taubaté

Feira
O prefeito de Taubaté, José Saud (PP), sancionou nessa semana a lei de sua própria autoria que altera as regras da Feira de Arte e Artesanato. O texto havia sido aprovado pela Câmara em fevereiro.

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Mudanças
A norma retira o teto de 10% de bancas voltadas à alimentação, reduz de quatro para três os representantes da Secretaria de Cultura integrantes da comissão responsável pela feira, adiciona um representante da Secretaria de Serviços Públicos, além de permitir a venda de bebidas alcoólicas no evento.

Justificativa
Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito afirmou que as alterações irão beneficiar os artesãos que expõem e comercializam seus produtos no evento, e que a inclusão de um representante da Secretaria de Serviços Públicos como membro da comissão dará um “importante suporte preventivo voltado à fiscalização dos produtos apresentados pelos artesãos e expositores”.

Emenda
Emenda apresentada pelo vereador Dentinho (União), aprovada com a proposta, define que os artesãos que já expõem seus produtos na praça Dom Epaminondas permanecerão ocupando os espaços tradicionais, demarcados em solo, e as demais barracas deverão estar, no mínimo, a três metros de distância.

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