Após ser acusada de calote, a Uber, empresa de transporte privado urbano, rebateu o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), e afirmou que não deve impostos ou taxas ao município e que ‘não tem nenhuma discussão em aberto a respeito do tema’.
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Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Anderson falou sobre a fiscalização de mototáxis e de aplicativos de viagens de carro, e mencionou que a Uber ‘insiste em não pagar impostos’. "A Uber deveria cumprir seus compromissos e pagar os impostos na cidade", disse.
O serviço é operado em São José desde 2016 e o decreto municipal determina que 1% do valor de cada corrida deve ser repassado aos cofres públicos. Em resposta ao prefeito, a Uber enviou uma nota a OVALE informando que atua conforme a legislação e que não deve impostos em São José.
“A Uber desenvolve um aplicativo que conecta parceiros que dirigem os próprios veículos a usuários que desejam se movimentar pelas cidades, em acordo com a Lei Federal 13.640/2018. A empresa atua de acordo com a legislação tributária aplicável e, consequentemente, efetua o recolhimento dos tributos em conformidade com as regras brasileiras e reforça que, em São José dos Campos, não deve valores de impostos ou taxas ao município e que não tem nenhuma discussão em aberto a respeito do tema”, disse a nota.
Como se trata de sigilo fiscal, a prefeitura informou que não pode divulgar o valor da dívida ou se existe processo aberto para cobrá-la.
