O prefeito de São José do Barreiro, Lê Braga (PSD), ganhou liberdade provisória nesta quinta-feira (22), por volta das 19h. O mandatário foi preso na noite de domingo (18), quando voltava de uma viagem particular de Carnaval usando um carro oficial.
Na viagem que fez até o aeroporto com veículo oficial, o prefeito estaria acompanhado da esposa e de mais três casais. Eles teriam usado um veículo, tipo van, da Secretaria de Saúde da cidade para ir até lá.
A Polícia Federal montou uma operação no domingo e, no pedágio de Moreira César, em Pindamonhangaba, o carro foi abordado, com o prefeito e os integrantes da “comitiva”. Lê Braga foi levado à sede da PF, onde ficou preso. Lê Braga e os acompanhantes viajaram até Porto Seguro (BA).
A operação é da Polícia Federal, uma vez que o dinheiro do combustível e os veículos usados são custeados com verba do governo federal. A PF apura crime de responsabilidade fiscal e peculato
Lê Braga passou por audiência de custódia na terça-feira, na Justiça Federal de Guaratinguetá, mas permaneceu preso. A liberdade foi concedida pelo desembargador federal Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O magistrado ressaltou na decisão que a prisão do prefeito poderia ser prejudicial a São José do Barreiro, destacando que o político não oferece riscos de fuga. “A privação da liberdade de locomoção do flagranteado mostra-se excessiva. Isto porque a necessidade de assegurar a instrução criminal ou a aplicação da lei penal pode ser garantida, de forma suficiente e adequada, por uma medida menos gravosa (intensa). Não se verifica, aqui, possibilidade de reiteração criminosa nem de fuga”, ponderou Kato em trecho da decisão.
