O Sistema Único de Saúde, o SUS, foi criado pela Constituição Federal de 1988, garantindo a todos os cidadãos, com a universalidade, integralidade da assistência e gratuidade. Em tese, custeado de forma tripartite, ou seja, com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal. A Saúde tem em São José dos Campos tratamento diferenciado - que não aguarda a remessa de recursos para o custeio, uma vez que a Tabela SUS está há tempos defasada - com um dos maiores orçamentos, juntamente com a Educação, na casa do bilhão de reais investidos anualmente.
A porta de entrada para todos os usuários do SUS é a APS, Atenção Primária à Saúde, composta pelas UBS, Unidades Básicas de Saúde, definida pelo Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, como: “o acesso universal, igualitário, e ordenada às ações e serviços de saúde se inicia pelas portas de entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada.”
Em São José dos Campos, a Atenção é composta por 45 Unidades Básicas de Saúde, espalhadas por toda a cidade, e que abrigam um contingente enorme de servidores. São quase 2.000 pessoas trabalhando pelo tratamento preventivo de centenas de milhares de joseenses, com números e percentuais que se acentuaram positivamente em 2023.
No último ano, “ultrapassamos a barreira” do milhão, realizando 1.147.617 consultas, ante as pouco mais de 847 mil de 2022. São praticamente 25% de aumento. Foram realizados 4.318.894 exames nas UBS, um acréscimo de 24%.
Em 2023, foram criados alguns Programas Municipais. Entre eles, se destacam o “Teste Já”, que “quebra” a abrangência e permite que os munícipes realizem os testes em qualquer uma das unidades, e não mais somente na de sua abrangência, propiciando mais conforto, discrição, e sigilo a quem precisa. Foram 23.181 testes realizados, aumento de 65% em um ano. Outro é o “Bem Me Quero”, que começou em março, no “Mês das Mulheres”, voltado à realização da coleta dos exames preventivos, que se estendeu ao longo do ano, e registrou acréscimo de 46%, quando 31.691 preventivos coletados.
Em 2024, a Atenção Primária contará com acréscimos de 73 equipes de Estratégia de Saúde da Família, aumento de 49% em menos de um ano, além de outros benefícios planejados e que estão sendo colocados à disposição da população.
