A Prefeitura de São José dos Campos vai lançar uma nova licitação para contratar empresa que faça a coleta de lixo orgânico (comum) em toda a cidade. A previsão é que o edital com as regras do certame seja publicado nos próximos dias.
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A população de São José sofre com a descontinuidade no serviço de coleta de lixo que deveria ser feito pela empresa Beta Ambiental, contratada em junho do ano passado, após licitação, para assumir a coleta de lixo orgânico.
No entanto, a empresa não vem dando conta de realizar adequadamente a coleta de lixo, em razão de problemas financeiros, segundo ela alegou em pedido de rescisão unilateral do contrato – a prefeitura conseguiu suspender a rescisão unilateral por meio de uma liminar na Justiça.
A Beta Ambiental apontou necessidade de reequilíbrio-econômico financeiro do contrato e pediu reajuste de 28,9%. A prefeitura negou. A empresa venceu a licitação com valor de R$ 130 a tonelada de lixo, quando o certame previa valor referência de R$ 158. Em cinco anos, a Beta receberia R$ 129 milhões pelo serviço.
Na próxima licitação, o valor de referência para a tonelada de lixo deve ser maior do que o do último certame.
LIXO NAS RUAS
Segundo Ricardo Minoru, secretário de Manutenção da Cidade, a Beta Ambiental alegou problema de gestão interna financeira para descontinuar a coleta, que o secretário atribui a uma “ineficiência na empresa”.
“Isso não vem de hoje, já vem de alguns meses para cá. A gente tem atuado, com notificações e até multas. Temos multas em andamento e a empresa agora nos últimos dias, nas últimas semanas, alegou e formalizou uma rescisão imediata. Mas isso é uma premissa da prefeitura”, explicou.
“Estamos realizando uma coleta complementar com equipe própria da prefeitura. Não é aquele caminhão compactador. São caminhões normais que realizamos de manutenção na cidade, caminhões basculantes com carroceria, mas a gente está fazendo esse complemento para causar o mínimo impacto possível para a população, então, o problema é puramente da empresa”, afirmou Minoru.
FORÇA-TAREFA
Nesta terça-feira (26), a prefeitura criou uma força-tarefa com funcionários e caminhões do município para recolher o lixo acumulado em várias ruas da cidade.
“Na semana de Natal o volume [de lixo] historicamente é maior. A gente sabe que o problema é muito maior de coleta. Mas a gente espera normalizar nos próximos dias a coleta de lixo, que continua com a empresa, mas que sabemos que está deficitária”, disse Minoru.
Ele confirmou a abertura de uma nova licitação da coleta de lixo e disse que a Beta Ambiental terá que prestar o serviço até que a nova empresa seja contratada, o que pode demorar até dois meses.
"Estamos com as nossas equipes complementares para realizar o serviço, mas a Beta terá que fazer a coleta durante esse período, até que se conclua o processo de contratação de uma nova empresa. Temos uma liminar na Justiça na qual a empresa deve continuar com a coleta na cidade. Então, legalmente, a empresa continua”, afirmou o secretário.
Ele admitiu problema na coleta neste final de semana em razão do período de festas natalinas, por causa do volume maior de lixo e da descontinuidade no serviço praticada pela Beta Ambiental.
INTERVENÇÃO
No dia 7 de dezembro, o prefeito de São José, Anderson Farias (PSD), anunciou uma intervenção na Beta Ambiental depois de diversos problemas na coleta de lixo.
Foi uma resposta da prefeitura ao pedido de rescisão unilateral do contrato que a Beta fez na Justiça, após o governo Anderson negar a concessão de aumento.
A Beta alegou necessidade de reequilíbrio-econômico financeiro do contrato e pediu 28,9% de reajuste. A prefeitura não concedeu e ganhou uma liminar na Justiça suspendendo a rescisão unilateral da Beta.
No meio dessa briga judicial, a população de São José sofre com a descontinuidade do serviço, prestado pela Beta por meio de cerca de 300 funcionários.
Procurada, a Beta Ambiental não respondeu aos contatos da reportagem. O espaço segue aberto.
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