Obra
Os serviços, realizados ao lado da ponte da Avenida Maurício Cardoso, englobaram a recomposição de erosão e contenção em solo grampeado do talude situado na Rua José Benedito da Costa Pereira, no Jardim Sul.

Senhorinha
"No local também foi canalizado um trecho do curso d’água, com execução de muro de gabião, para dar maior vazão em épocas de muita chuva. As margens de ambos os lados do córrego receberam plantio de grama, que vai ajudar a estabilizar o terreno, além de deixar a área mais urbanizada", informou a Secretaria de Gestão Habitacional e Obras.

Sem licitação
Para justificar a contratação sem licitação da empresa CET - Construtora e Incorporadora, que tem sede em Tremembé, a Prefeitura alegou que "a dispensa de licitação ocorreu por se tratar de obra emergencial, com base nos riscos identificados e na orientação do relatório da Defesa Civil". O município afirmou ainda que "a contratação em caráter emergencial" seguiu as regras estabelecidas pela legislação federal sobre o tema.

Risco
"Devido ao risco imediato de colapso de estruturas no local, que poderia ocasionar prejuízos e comprometer a segurança de pessoas e bens públicos e particulares, decidiu-se contratar emergencialmente a CET Construtora e Incorporadora", alegou a Prefeitura quando o contrato foi firmado, "pois a empresa possui aptidão técnica indispensável para prestação dos serviços necessários. A contratação direta foi o meio mais adequado, efetivo e eficiente de afastar o risco iminente detectado".