A Prefeitura de São José dos Campos demoliu seis imóveis na cidade por estarem abandonados e sendo utilizados por criminosos para o tráfico de drogas.
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O mais recente deles foi derrubado nesta terça-feira (5): o prédio de uma padaria abandonada na Vila Maria, zona norte de São José, que vinha sendo usado como ponto de venda de drogas.
Além das demolições, o município participou de operações conjuntas para o cumprimento de mandados de prisão de suspeitos pelo crime de tráfico de drogas, bem como drogas apreendidas e acolhimento aos usuários.
Segundo a Secretaria de Proteção ao Cidadão, a medida faz parte do programa ‘São José Unida’ e prevê a atuação, de forma conjunta com as forças de segurança, na “identificação e monitoramento de imóveis vazios, sem moradores e em estado de abandono em toda a cidade, que são utilizados como ponto de consumo e comercialização de drogas”.
Na Vila Maria, a padaria abandonada tinha risco de incêndio e desabamento, segundo a prefeitura. “As condições eram insalubres e colocavam em risco a saúde e a segurança pública das pessoas e dos imóveis vizinhos à edificação”.
O local também possuía diversas ações fiscais em andamento, como multas que totalizavam mais de R$ 9.000, por conta do estado de abandono que descumpria as legislações de estética urbana de São José.
DEMOLIÇÃO
A prefeitura faz uma varredura documental e analisa a situação legal do estabelecimento antes de autorizar a derrubada.
“Uma vez identificados, estes imóveis passam por uma avaliação da sua situação fiscal e administrativa, desde a verificação de dívida ativa de impostos municipais até notificações, autuações e multas por descumprimento de legislações de estética urbana como conservação e manutenção do imóvel e contrária às regras de edificações do município”, informou a Secretaria de Proteção ao Cidadão.
Por conta do estado de abandono dos imóveis, a prefeitura também solicita um relatório técnico da Defesa Civil sobre as condições estruturais destes prédios, para avaliar os riscos às pessoas e aos demais imóveis vizinhos.
“Quando a avaliação técnica aponta que a estrutura do prédio está comprometida, a prefeitura realiza a demolição do imóvel para eliminar os riscos de desabamento e garantido à segurança do local”, disse a pasta.
O trabalho é um dos mecanismos do programa de segurança da cidade que permitiu a São José registrar os melhores indicadores criminais dos últimos 23 anos.
Comentários
1 Comentários
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Alfredo Macedo 06/12/2023Sem comunicação aos verdadeiros donos, sem notificação, sem moderação do Ministério Público... tudo isso é AUTORITARISMO ! ABSURDO TOTAL !