BLINDAGEM

Câmara de São José barra pedido de informação sobre programa para dependentes químicos

Com a rejeição do requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo

Por Sessão Extra | 30/11/2023 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos

Flavio Pereira/CMSJC

Plenário da Câmara de São José dos Campos
Plenário da Câmara de São José dos Campos

Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana um requerimento da oposição que solicitava informações da Prefeitura sobre "quantos dependentes químicos vieram de São Paulo e estão em tratamento no munícipio".

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Insegurança
No requerimento, que recebeu oito votos favoráveis, a vereadora Dulce Rita (PSDB) alegava que, "nos últimos meses, tem sido observado um preocupante aumento no número de pessoas em situação de rua nas regiões da cidade", e que "os munícipes têm expressado sua insatisfação com a abordagem agressiva dessas pessoas, o que tem causado insegurança a todos".

Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.

Balanço
No primeiro semestre de 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 82 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura.

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