Nacional | Araçatuba | Bauru | Campinas | Franca | Jundiaí | Piracicaba | Rio Preto | São José dos Campos
05 de maio de 2024
TRAMITAÇÃO
Proibição de fogos de artifício com barulho depende de sanção de Saud para virar lei
Projeto foi aprovado pela Câmara de Taubaté em duas votações e agora seguirá para análise do prefeito
Por Sessão Extra | 17/10/2023 | Tempo de leitura: < 1 min
Taubaté
Caique Toledo/OVALE
Fogos
A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (17), em segunda votação, o projeto que proíbe o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos no município.
Multa
O texto estabelece multa de R$ 2 mil a R$ 4,9 mil em caso de desrespeito da norma. A multa deverá ser cobrada em dobro no caso de reincidência, seguindo-se à apreensão de bens, interdição e cassação de licença de funcionamento.
Tramitação
O projeto, de autoria do vereador Douglas Carbonne (Republicanos), seguirá para análise do prefeito José Saud (MDB). Caso vire lei, a norma entrará em vigor 90 dias após a publicação.
Receba as notícias mais relevantes de Vale Do Paraíba e região direto no seu WhatsApp
COMENTÁRIOS
A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores. Por isso, os leitores e usuários desse canal encontram-se sujeitos às condições de uso do portal de internet do Portal SAMPI e se comprometem a respeitar o código de Conduta On-line do SAMPI.