Nacional | Araçatuba | Bauru | Campinas | Franca | Jundiaí | Piracicaba | Rio Preto | São José dos Campos
05 de maio de 2024
PROJETO
Proibição de fogos de artifício com barulho é aprovada pela Câmara de Taubaté
Projeto ainda passará por segunda votação antes de ser encaminhado para análise do prefeito
Por Sessão Extra | 11/10/2023 | Tempo de leitura: 1 min
Taubaté
Divulgação/CMT
Fogos
A Câmara de Taubaté aprovou essa semana, em primeira votação, o projeto que proíbe o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos no município.
Multa
O texto estabelece multa de R$ 2 mil a R$ 4,9 mil em caso de desrespeito da norma. A multa deverá ser cobrada em dobro no caso de reincidência, seguindo-se à apreensão de bens, interdição e cassação de licença de funcionamento.
Tramitação
O projeto, de autoria do vereador Douglas Carbonne (Republicanos), ainda passará por segunda votação antes de ser encaminhado para análise do prefeito José Saud (MDB). Caso vire lei, a norma entrará em vigor 90 dias após a publicação.
Receba as notícias mais relevantes de Vale Do Paraíba e região direto no seu WhatsApp
COMENTÁRIOS
A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores. Por isso, os leitores e usuários desse canal encontram-se sujeitos às condições de uso do portal de internet do Portal SAMPI e se comprometem a respeitar o código de Conduta On-line do SAMPI.