CARTA MAGNA

Constituição, 35 anos

Promulgada após os ‘Anos de Chumbo’, Carta Magna é a nossa bandeira de defesa da democracia e da igualdade

Por OVALE | 07/10/2023 | Tempo de leitura: 2 min
São José dos Campos

Reprodução

Constituição foi promulgada em 1988
Constituição foi promulgada em 1988

É verdade que um condor negro sobrevoa a minha pátria noite? Em palavras, o poeta chileno Pablo Neruda (1904-1973) traduziu o sentimento não só de seu país e seu povo --  que atravessaria 27 anos de trevas sob o regime autoritário do general Augusto Pinochet (1915-2006), entre 1973 e 1990 --, mas de uma América Latina torturada por ditaduras sanguinárias, que ceifaram dezenas de milhares de vidas, violentando a dignidade humana e trancafiando a democracia nos porões das veias abertas da história. A mesma dor, afligindo  o peito de diversas nações, como a brasileira, argentina, uruguaia e a paraguaia.

Por que nas épocas obscuras se escreve com uma tinta invisível?

Em belo verso, também incrustado no ‘Livro das Perguntas’, um reflexivo Neruda parecia deixar, -- no verso desta castigada página da história, escrito sob as chamas inconstantes da vela que mantém a democracia acesa como o farol bussolar da esperança -- um lembrete às gerações futuras sobre a opressão, a censura e a violência dos ataques perpetrados contra a  nossa liberdade. 

Em solo brasileiro, após 21 anos de chumbo (1964 até 1985), quando o regime militar torturou, aprisionou e, insistentemente, tentou profanar a nossa jovem democracia, a carta de alforria, verdadeiramente, foi promulgada em Brasília no dia 5 de outubro de 1988: tratava-se da nova Constituição, que completou 35 anos na última quinta-feira.

Escrita ao longo de 20 meses e conhecida como a ‘Constituição Cidadã’, a Carta Magna do Brasil é a lei suprema do país, importante tratado democrático, que restabeleceu o direito ao voto, definiu a tortura e ações armadas contra o Estado de Direito como crimes inafiançáveis, entre outras medidas importantes, como o respeito entre os poderes, com o indispensável sistema de pesos e contrapesos da República.

Em seu artigo 5º, a Constituição de 1988 já sentenciava: ‘Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade’.

Imperfeita, a Constituição deve ser atualizada sempre que necessário, ouvindo com sapiência os ventos soprados pelo tempo. 

Por falar nele, de 1988 até hoje, no maior período democrático da ainda jovem República brasileira, muitos foram os  desafios, culminando com extremistas alucinados que tentaram fazer 8 de janeiro de 2023 virar uma versão com Wi-fi de 31 de março de 1964. 

O triste episódio nos lembrou o dever da eterna vigilância -- ‘Vá, coloque um vigia (Isaías 21:6)’. 

E que a Constituição é constituída do que constitui a nós: o amor inegociável pela liberdade.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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