Fracassou a sexta tentativa da Unitau (Universidade de Taubaté) de conceder à iniciativa privada o imóvel que fica na Praça Monsenhor Silva Barros (Praça da Eletro) e era utilizado como centro de compras desde 1971.
A sessão para o recebimento de propostas foi realizada nessa quarta-feira (20), mas não houve nenhuma empresa interessada. O mesmo já havia ocorrido em fevereiro, março, maio, julho e agosto desse ano.
Nas duas primeiras tentativas, a Unitau solicitava ao menos R$ 204 mil por mês para o novo contrato, que terá prazo de duração de 15 anos. Na terceira, na quarta, na quinta e na sexta, aceitaria R$ 157 mil. A universidade informou à reportagem que "estuda possíveis alterações no edital para uma nova publicação".
IMÓVEL.
O prédio, de 11,8 mil metros quadrados, é avaliado em R$ 55,1 milhões, mas a universidade não pretende vendê-lo – quer apenas alugá-lo, por entender que o imóvel é uma fonte importante de receita. Em janeiro desse ano, o governo José Saud (MDB) manifestou interesse em transferir a sede da Prefeitura de Taubaté para esse imóvel, mas a negociação com a Unitau não evoluiu – pois a Unitau exigia R$ 204 mil por mês (R$ 2,44 milhões por ano) e a administração municipal aceitava pagar apenas R$ 120 mil por mês (R$ 1,44 milhão por ano).
Em meio ao impasse, Saud editou um decreto no início de março para declarar a área de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial. No mesmo dia em que o decreto foi publicado, o Ministério Público expediu uma recomendação em que solicitava a suspensão do ato, por suposta irregularidade. A Promotoria alegou que, caso isso não fosse feito, tomaria as medidas judiciais cabíveis – o que poderia incluir uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito.
Como a recomendação não foi atendida, em junho o MP instaurou inquérito para acompanhar o caso e pediu que a Prefeitura comprovasse de forma documental e contábil que possuía condições financeiras para fazer a "imediata indenização em dinheiro" pelo imóvel. Depois disso, Saud revogou o decreto de março, mas informou que a administração municipal mantém interesse no prédio da Unitau - embora não tenha explicado sob quais termos buscará negociar o imóvel com a universidade.
VAIVÉM.
A intenção de transferir a Prefeitura de sede foi revelada por Saud em dezembro de 2020, dias antes do emedebista tomar posse. Inaugurado em 1879, o Palácio do Bom Conselho não tem acessibilidade e tem problemas estruturais – o imóvel é da Unitau e está cedido sem custos. Inicialmente, a ideia era mudar ainda em janeiro de 2021 para o Departamento de Informática da Unitau, que fica no Jardim Santa Clara, mas a gestão emedebista desistiu dessa proposta depois.
No segundo semestre de 2021, o governo Saud apresentou novo projeto, que consistia na construção de um novo Paço Municipal ao lado da Rodoviária Nova. O imóvel, que tinha custo estimado de R$ 36 milhões, teria 12 andares e abrigaria também a Câmara e a Vara da Fazenda Pública. O Legislativo chegou a aprovar um projeto que autorizava a Prefeitura a contrair um empréstimo para a obra, mas a ideia do novo Paço foi abortada em janeiro desse ano.
Em janeiro, quando a mudança de proposta foi anunciada, o governo Saud informou que pretendia iniciar a adequação do imóvel da Praça da Eletro a partir de maio e concluir a transferência até o fim do ano. A ideia era de que todas as secretarias fossem alocadas no espaço. Atualmente, apenas seis pastas funcionam no Palácio do Bom Conselho (Administração, Finanças, Gabinete, Governo, Inovação e Procuradoria). As 13 restantes estão distribuídas em outros nove prédios espalhados pela cidade.
