A Justiça manteve a eleição do diretório municipal do PSDB de São José dos Campos, que está marcada para o próximo domingo (17).

A sentença negou pedido de Alexandre Blanco, que buscava ser candidato pela oposição e havia solicitado que a convenção fosse suspensa, sob a alegação de que sua chapa havia sido barrada irregularmente. Com isso, apenas a chapa da situação, liderada pelo atual presidente do diretório municipal, José Mello, deve participar da eleição.

A disputa partidária - e também judicial - contrapõe dois grupos que têm objetivos distintos para a eleição municipal de 2024: a atual executiva, que defende que o PSDB faça oposição ao governo Anderson Farias (PSD) e lance candidato a prefeito no ano que vem; e o grupo de Blanco, que faz oposição à comissão executiva dentro da legenda, e que defende que o PSDB apoie a reeleição de Anderson.

SENTENÇA.
Ao rejeitar o pedido de suspensão da convenção, o juiz Emerson Norio Chinen, da 7ª Vara Cível, afirmou que "isto impactaria eventuais escolhas e decisões partidárias no âmbito municipal de forma irreversível" inclusive para a eleição municipal de 2024, "em maior prejuízo de todos os partidários".

O magistrado apontou ainda que trata-se de uma questão interna do partido, "logo não é possível haver decisão judicial que imponha a comissão executiva municipal do PSDB, órgão responsável conforme o estatuto, ordem para proceder diretamente a inscrição da chapa sem análise de todos os requisitos, pois isto violaria o estatuto do PSDB".

Procurado pela reportagem nessa quinta-feira (14), Blanco não comentou a decisão da Justiça.

CONVENÇÃO.
Na convenção, os 5 mil filiados elegerão o novo diretório municipal, que é composto por 45 integrantes. Inicialmente, ao tentar fazer o registro da chapa, no último dia do prazo (5 de setembro), Blanco apresentou um requerimento com apenas uma assinatura (a do próprio Blanco), enquanto o estatuto do partido exige 23 adesões.

Após a secretaria do PSDB negar o registro da chapa, Blanco ajuizou uma ação para alegar que o próprio estatuto do PSDB prevê que falhas formais possam ser corrigidas. No dia 6, o juiz Emerson Norio Chinen apontou que, segundo o estatuto tucano, "a competência para análise do pedido" de registro de chapa "é atribuição da comissão executiva municipal e não da mera secretaria".

Para atender a decisão do juiz, o diretório municipal do PSDB recebeu, na última segunda-feira (11), a nova documentação apresentada por Blanco para solicitar o registro da chapa.

INDEFERIMENTO.
Na quarta-feira (13), ao analisar essa nova documentação, com as 23 assinaturas exigidas, a comissão executiva identificou que uma das pessoas deixou o partido em junho desse ano, e que a "inclusão de pessoa desfiliada na chapa" configura "erro crasso e evidentemente grave".

Também foram apontadas outras "irregularidades", como "a alteração de documentos após o prazo de inscrição" e "a inclusão na chapa de pessoas que revogaram seu consentimento para participarem e solicitaram a exclusão de vossos nomes".

A executiva municipal alegou à Justiça que, "diante das irregularidades identificadas", pediu "orientação formal à comissão executiva nacional do partido e à sua assessoria jurídica, com o objetivo de esclarecer a gravidade das falhas e entender o modo como deveria agir, considerando o entendimento praticado nacionalmente". E que, em resposta, a "assessoria jurídica da comissão executiva nacional foi categórica ao tratar como inadmissível e como vício insanável a presença de uma pessoa desfiliada na chapa e a sua subscrição ao requerimento de registro da própria chapa". Por isso, o pedido de registro da chapa de Blanco foi indeferido.

POLÍTICA.
Blanco foi o candidato do PSDB à Prefeitura de São José em 2012 - acabou derrotado por Carlinhos Almeida (PT) ainda no primeiro turno. Desde o fim de 2022, atua como assessor de projetos especiais do governo Anderson.

Blanco é filho de Juana Blanco, que morreu em 2013, e enteado de Emanuel Fernandes, que foi prefeito de São José de 1997 a 2004, pelo PSDB.

Blanco é, atualmente, o único filiado do PSDB que integra o alto escalão do governo Anderson. Até a eleição de 2020, o então prefeito Felicio Ramuth e o atual prefeito, Anderson Farias, também eram filiados ao PSDB - eles mudaram de partido em abril de 2022. Enquanto Blanco apoia a reeleição de Anderson, a atual executiva do PSDB tenta convencer o ex-prefeito Eduardo Cury a ser candidato pelo partido em 2024.