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02 de outubro de 2023
BLINDAGEM
BLINDAGEM
Câmara barra pedido de informação sobre agendamento para medicamentos de alto custo
Câmara barra pedido de informação sobre agendamento para medicamentos de alto custo
Com a rejeição do requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo
Com a rejeição do requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo
Por Sessão Extra | 05/09/2023 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos
Flavio Pereira/CMSJC
Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa terça-feira (5) um requerimento da oposição que solicitava informações da Prefeitura sobre o número de vagas para abertura de processos de medicamentos de alto custo.
Agendamento
No requerimento, que recebeu apenas seis votos favoráveis, o vereador Fernando Petiti (MDB) alegou que "muitos munícipes nos procuram e relatam que estão tentando há três semanas seguidas o agendamento para a abertura do processo, tanto no 156 como no site da Prefeitura e não há data disponível".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
Balanço
No primeiro semestre de 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 82 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura.
Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa terça-feira (5) um requerimento da oposição que solicitava informações da Prefeitura sobre o número de vagas para abertura de processos de medicamentos de alto custo.
Agendamento
No requerimento, que recebeu apenas seis votos favoráveis, o vereador Fernando Petiti (MDB) alegou que "muitos munícipes nos procuram e relatam que estão tentando há três semanas seguidas o agendamento para a abertura do processo, tanto no 156 como no site da Prefeitura e não há data disponível".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
Balanço
No primeiro semestre de 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 82 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura.
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